iG teve acesso a relatório de técnicos do TCU que constatou irregularidades em convênios na pasta comandada por Carlos Lupi

Ministro Lupi será ouvido hoje em audiência na Câmara dos Deputados
AE
Ministro Lupi será ouvido hoje em audiência na Câmara dos Deputados
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um rombo de R$ 249 mil na compra de lanches em prestação de contas de duas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas ao PDT e contratadas pelo Ministério do Trabalho para capacitar motociclistas em Goiás. Produzido por técnicos do tribunal, o relatório constatou também gastos acima do valor de mercado no aluguel de equipamentos de informática.

O iG teve acesso à integra do relatório. Por R$ 5,2 milhões, a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto) e o Sindicato dos Trabalhadores de Condutores de Veículos de Duas Rodas (Sindimoto) fizeram convênios com a pasta do Trabalho. As duas entidades são ligadas ao PDT, partido cujo presidente licenciado é Carlos Roberto Lupi, ministro do Trabalho.  Desde o dia 26, o iG tem publicado reportagens sobre a atuação de ONGs na pasta . Hoje Lupi será ouvido sobre o assunto em audiência na Câmara dos Deputados .

A Fenamoto e o Sindimoto têm entre seus fundadores o ex-vereador Robson Alves Paulino. Segundo o Sistema de Informações Sindicais do próprio Ministério do Trabalho, ele é o presidente da Fenamoto. Até meados de março deste ano, Paulino era o tesoureiro do diretório regional do PDT de Goiás. O iG procurou o dirigente sindical na Fenamoto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.

Em 2010, o diretório goiano pededista sofreu um intervenção e foi presidido por Marcelo Panella, tesoureiro nacional do PDT. Panella é o principal braço financeiro do partido e homem de confiança de Lupi. Até agosto de 2011, ele foi chefe de gabinete do ministro do Trabalho. Acabou demitido em meio a suspeitas de que achacou ONGs que prestaram serviços à pasta. Em entrevistas, Panella tem negado todas as acusações e diz que deixou a pasta “por questões pessoais”.

Lanches

Na prestação de contas dos dois convênios em Goiás, o TCU verificou que a quantidade de lanches ( os técnicos tratam como unidades de alimentação ) distribuída é superior ao número de alunos dos cursos de capacitação. Do Sindimoto é cobrada a devolução de R$ 200 mil. Da Fenamoto, os técnicos reclamam a não comprovação de R$ 48,4 mil gastos.

“Considerando esses 2.472 alunos, que teriam 200 horas/aula, com uma carga diária e 5 horas/aula, teríamos o total de 98.880 u.a (unidades de alimentação) que deveriam ter sido fornecidas. Da diferença entre as 162.540 u.a. e as 98.880 u.a, apura-se um débito de R$ 200.529,00”, diz trecho do relatório produzido por técnicos do TCU.

No convênio com a Fenamoto, a mesma constatação é feita. Há um número de lanches incompatível em relação à quantidade de alunos: “Assim, se há no cadastro do convênio 931 alunos, o que diminuiria as unidades de alimentação fornecidas, haveria um débito de R$ 48.436,75, pois em vez de 52.715, deveriam ter sido fornecidas, apenas, 37.240 u.a”.

Equipamentos de informática

De acordo com relatório do TCU, a Fenamoto alugou projetores, notebooks e impressoras com valores acima do mercado. “Os valores pagos pelo aluguel superam os valores para aquisição de equipamentos similares”, diz o relatório.

“Observa-se que a Fenamoto pagou pela locação de cada equipamento, para os dias contratados, os seguintes valores: R$ 4.400,00 por projetor, R$ 550,00 por notebook e R$ 3.300,00 por impressora”.

De acordo com a fiscalização, a entidade também não identificou a marca dos equipamentos. “Não obstante a falta de informações sobre os equipamentos alugados, como marca e modelo, o que impossibilitou efetuar orçamento exato das locações”, relatam os técnicos do TCU.

Além dos problemas identificados com equipamento de informática e compra de lanches, os técnicos do TCU listaram outras irregularidades como “o pagamento de despesas em duplicidade e de despesas sem respaldo legal; pagamentos de serviços de transportes não prestados; e contratação direta de serviços advocatícios sem demonstração de singularidade do objeto”.

O iG procurou os dirigentes da Fenamoto e do Sindimoto, mas até a publicação desta reportagem eles ainda não haviam se manifestado. O portal também encaminhou questionamentos ao Ministério do Trabalho. Até agora não houve resposta.

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