Obras mais caras do PAC têm como marca atrasos e aumento de custo

Cerca de 20% dos gastos do programa até 2014 serão aplicados em apenas 15 obras, concentradas em áreas como energia e transportes

Nara Alves, iG São Paulo |

As 15 obras mais caras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representam quase 20% de todo o investimento previsto para até 2014. Dos R$ 955 bilhões previstos para o programa, cerca de R$ 190 bilhões serão gastos em grandes intervenções na infraestrutura do País, especialmente nas áreas de energia e transportes. Os outros 80% do valor deverão custear as demais 2 mil ações até o final do mandato da presidenta Dilma Rousseff .

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De acordo com levantamento realizado pelo iG com dados do Ministério do Planejamento, ao menos oito das 15 obras mais caras do PAC tiveram seus prazos estendidos e quatro tiveram seus custos revistos para mais, uma diferença de R$ 50,7 bilhões. Outras quatro obras estão passando por uma revisão do orçamento e também poderão ter os gastos ampliados ainda em 2012, quando o programa completa cinco anos.

Segundo a avaliação do governo, das 15 obras mais caras do PAC, apenas três são classificadas com andamento em “atenção”, ou seja, com risco de atrasar, e 11 estão com o andamento “adequado”. Ainda na categorização do governo, uma obra é considerada concluída, o Campo de Lula, no pré-sal da bacia de Santos. O campo, contudo, opera parcialmente desde 30 de junho de 2011. A previsão de conclusão total é junho de 2015. Mesmo assim, a obra consta como “concluída” no último balanço do ministério, divulgado em novembro.

A relação de obras mais caras do PAC muda ano a ano. Isso porque, periodicamente, o governo promove um rearranjo das ações, subdividindo algumas e agrupando outras, alterando, assim, os valores investidos. Além disso, fatores que vão dos embargos impostos por órgãos de controle até imprevistos nas contruções, passando também por superfaturamentos apontados pelo Tribunal de Contas da União, encarecem e multiplicam o valor das ações.

Algumas obras, como a BR-101-NE e a Nova Transnordestina, sofreram ajustes e ampliações com relação aos projetos iniciais e estão sendo reavaliados. Segundo o Ministério do Planejamento, ainda não há previsão de término da revisão de valores desses projetos.

Ações concluídas do PAC

Veja como o governo gastou R$ 80,2 bilhões, valor total executado dos empreendimentos, por área em bilhões de reais

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O túnel 1 da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, custou mais de 60% do valor previsto, de acordo com o relatório da subcomissão da Câmara que fiscaliza o PAC. Segundo o relatório do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), o TCU informou que a construção dos túneis prejudicou as edificações que estavam sobre eles. “A Valec teria, até, já lançado edital de cerca de R$ 1 milhão, destinado a reparos e indenizações”, diz o deputado no relatório. Os dados ainda estão sendo apurados pela subcomissão.

AE
Ao ser idealizado em 2007, no segundo mandato de Lula, PAC englobou obras simbólicas como a transposição do Rio São Francisco
Calendário alterado

Hoje, a obra mais dispendiosa do PAC é a Refinaria Premium 1, no Maranhão, que custará R$ 40,1 bilhões. Prevista inicialmente para entrar em operação já em 2014, a obra teve o prazo estendido para 2019. Com isso, o andamento do projeto é considerado “adequado” pelo governo e pela Petrobras, estatal de economia mista responsável pelo empreendimento.

Assim como a Premium 1, as oito obras mais caras do programa são do setor energético. Na administração federal, o Ministério de Minas e Energia fica sob comando do PMDB, aliado estratégico do governo Dilma. 

Considerada uma das obras mais simbólicas do programa, a transposição do Rio São Francisco é a nona mais cara do PAC. Se forem levados em consideração apenas os projetos financiados exclusivamente com dinheiro do Orçamento da União, a obra sobe para a primeira posição no ranking das mais custosas.

O projeto, que impacta Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, deve custar aos cofres públicos ao menos R$ 7,8 bilhões e também teve os prazos de conclusão revistos e adiados pelo Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução. O eixo leste, que estava previsto para ser concluído em 2010, ficou para 2014. O eixo norte, previsto para 2012, ficou para 2015.

Execução orçamentária do PAC

Compare a execução em 2010, governo Lula, e 2011, governo Dilma. Em bilhões de reais.

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