OAB: demora na indicação para STF é inexplicável

Presidente da entidade, Ophir Cavalcante afirma que escolha de 11º ministro do Supremo não deve seguir critério partidário

AE |

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou a demora do governo em escolher o 11º ocupante da vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, essa vaga precisa ser preenchida, mas dentro de um fundamento de dignidade e competência e não sob critérios "partidários, ideológicos ou da cozinha de quem quer que seja". Para Ophir, essa escolha "já demorou demais e é inexplicável".

O presidente da OAB esteve reunido hoje com o vice-presidente da República, Michel Temer, em Brasília. Ophir também condenou o que chamou de "farra de passaportes diplomáticos", mas que são utilizados para turismo. Ele disse que a OAB vai acionar judicialmente o governo federal se a lista com as pessoas que têm esse tipo de passaporte, mas que não o utilizam para os fins devidos, não for anunciada.

"Não podemos mais ter esse tipo de prática colonialista. Precisamos cancelar todos os passaportes concedidos desta forma. Chega da farra de passaporte para turismo", declarou o presidente da OAB. Ele lembrou que essa é uma questão pública e que a emissão de passaportes diplomáticos tem de seguir regras claras e transparentes, porque isso é inerente à democracia.

"Precisamos acabar com esse tipo de privilégio", declarou, dizendo que não pode haver sigilo sobre o nome das pessoas que receberam indevidamente esses passaportes. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff tem compromisso com a democracia e que está certo que ela vai interferir nessa questão.

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