Novo presidente do STF quer acelerar julgamento do mensalão

Ayres Britto assume comando da mais alta Corte do País no dia 19 para mandato de sete meses

Da Agência Brasil |

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte no próximo dia 19, disse nesta terça-feira (10) que devido à possibilidade de prescrição das penas de alguns crimes “seria conveniente” acelerar o julgamento do processo do caso mensalão.

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Após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Ayres Britto argumentou também que, em função das eleições municipais, é necessário que o julgamento ocorra o mais rápido possível.

Agência Estado
Ministro Carlos Ayres Britto assume presidência do STF no dia 19

“[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que é um grande ministro e, certamente, está fazendo uma análise criteriosa do processo. Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada”, afirmou Britto.

O ministro terá um curto mandato à frente da mais alta Corte do País. Serão apenas sete meses já que é obrigado a se aposentar em novembro quando faz 70 anos.

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No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou seu relatório do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo.

A figura do ministro-revisor é obrigatória em ações penais. Seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é responsabilidade do revisor.

Para Ayres Britto, a discussão sobre o caso dos fetos anencéfalos, marcada para amanhã, deve ser “incomum e demandar mais tempo”. Assim, é possível, segundo ele, que o debate sobre os planos econômicos, agendado para quinta-feira seja adiado.

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