Novo partido seria 'alternativa jurídica' para Kassab

A preocupação de Kassab é dar segurança jurídica aos correligionários, de modo que não haja risco de perda de mandato

Agência Estado |

A possibilidade de o prefeito Gilberto Kassab criar um partido está sendo encarada como uma alternativa jurídica para abrigar os apoiadores que devem acompanhá-lo na decisão de deixar o DEM. Segundo o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP), aliado próximo do prefeito de São Paulo, a preocupação de Kassab é dar segurança jurídica aos correligionários, de modo que não haja risco de perda de mandato por infidelidade partidária.

"Ele ( Kassab ) está analisando as variáveis jurídicas e a criação de um partido é uma alternativa hoje dentro de tantas. Um novo partido, só se for uma saída jurídica", afirmou Garcia.

Kassab deve ficar no DEM pelo menos até 15 de março, data da convenção do partido. Em paralelo, o prefeito vem negociando com o PMDB e agora é sondado também pelo PSB. Hoje à noite, Kassab terá um encontro com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e levará consigo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM).

De acordo com Garcia, só em São Paulo Kassab deve tirar mais de 80 nomes do DEM, entre prefeitos e deputados estaduais e federais. "E eu pretendo acompanhá-lo", avisou. Kassab busca espaço para concorrer ao governo de São Paulo em 2014 num partido que participe da base de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff, seja PMDB, PSB ou um novo partido. "Ele vai para onde não houver restrições de atuação", disse o advogado do prefeito, Alberto Rollo.

Diego Apolinário/Futura Press
A ida de Kassab para o PMDB é dada como certa
Em suas consultas a advogados, Kassab encomendou estudos sobre a viabilidade jurídica para criação de uma sigla. Para criar um partido que tenha abrangência nacional, o prefeito precisará das assinaturas de pelo menos 0,5% do total de votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (sem os votos brancos e nulos), distribuídos por ao menos um terço dos Estados. "O mais fácil é fundar um partido", afirma Rollo.

Juridicamente, Kassab conseguiria deixar o DEM sem que o partido possa reivindicar seu mandato na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que o mandato para cargos majoritários pertence ao eleito, não ao partido. "Do ponto de vista técnico, não há impedimento algum para um ocupante de cargo majoritário se desfiliar. Os mandantes de cargo Executivo não estão sujeitos à perda de mandato", explica o advogado eleitoral Ricardo Penteado, que já defendeu Kassab em 2008. Já para os parlamentares, o entendimento é de que, como trata-se de uma eleição proporcional, o mandato pertence ao partido.

Solução

O advogado eleitoral Igor Tamasauskas também acredita que a criação de um partido é a solução mais segura para Kassab aglutinar seus aliados. "Fundar um partido é uma hipótese para fugir das regras da fidelidade partidária", afirmou. Atualmente, a legislação eleitoral prevê que um filiado pode deixar o partido sem comprometer seu mandato nos casos de a legenda se afastar da linha programática, perseguição pessoal interna, incorporação ou fusão com outro partido e criação de uma nova sigla.

Caso Kassab decida ir para o PMDB ou para o PSB, ele pode optar pelo argumento de que houve mudança programática no DEM por ordem do presidente do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Maia alterou a ata da Convenção Nacional que delegava ao Conselho Político os poderes para decidir sobre linha partidária, coligações nas eleições nacional e estaduais e indicação de candidatos à Presidência da República.

Kassab se sentiu atingido por ser integrante do conselho. "Foi um ato de violenta perseguição contra ele e, portanto, ele tem razões jurídicas para sair do partido. O argumento já resolveria o problema dele, mas ele está preocupado com seus aliados", afirmou Rollo.

    Leia tudo sobre: KassabDEMPMDBPSB

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG