Novo governo do DF inicia trabalhos com exoneração de cargos

Governador Agnelo Queiroz e Câmara Legislativa demitiram praticamente todos os seus comissionados

Gabriel Costa, iG Brasília |

O novo governo do Distrito Federal deu início aos trabalhos em 2011 com cortes imediatos de cargos comissionados e posições do confiança. Logo após ser empossado no sábado, o governador Agnelo Queiroz (PT) exonerou cerca de 95% dos mais de 18 mil servidores. A nova mesa diretora da Câmara Legislativa do DF, por sua vez, anunciou no fim da tarde de ontem a exoneração de todos os comissionados nomeados por indicação dos deputados distritais que não foram reeleitos, o que deve acarretar em uma economia de R$ 2,6 milhões nas despesas com pessoal.

O decreto de Agnelo - que só deixou de fora cargos da coordenadoria do Diário Oficial do DF, da Procuradoria Geral, os resultantes de mandatos e servidores em licença maternidade ou auxílio doença - a princípio não é incomum em novas administrações. Quando assumiu o governo em 2007, José Roberto Arruda demitiu em torno de 16 mil comissionados. O ex-governador, no entanto, preencheu os cargos com seus correligionários ao longo dos anos seguintes, enquanto Agnelo afirma pretender manter reduzido o tamanho da máquina.

Agência Estado
Agnelo Queiroz recebe faixa de seu antecessor, Rogério Rosso (PMDB)
"Não temos o direito de desperdiçar sequer um centavo do orçamento do DF", disse o petista em seu discurso ao assumir o governo. Um relatório de técnicos da equipe de transição de governo concluído na semana anterior à posse de Agnelo indicou que a capital estaria no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a Câmara criou um grupo de trabalho para apresentar dentro de dez dias um programa de reestruturação e enxugamento dos cargos da estrutura administrativa da Casa, que não vai liberar servidores para outros órgãos enquanto estiver impedida de contratar pessoal devido a liminar concedida a uma ação popular movida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do DF (Sindical).

A nova mesa diretora da Câmara é presidida pelo deputado Patrício, do PT, que está em seu segundo mandato, e tem como vice o deputado Dr. Michel. A primeira secretaria foi para o deputado Raad Massouh, do DEM, a segunda está a cargo do deputado Cristiano Araújo, do PTB, e a terceira, do deputado Joe Valle, do PSB.

Saúde
Nesta terça-feira, Agnelo tem reunião marcada com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O novo governador já decretou estado de emergência no setor no DF, o que permite ao GDF realizar compras em caráter emergencial, sem licitação, e remanejar recursos e pessoal. É a primeira vez que um decreto do tipo é feito na capital federal na área da saúde desde sua inauguração.

Agnelo também suspendeu por cinco dias úteis todas as licitações iniciadas no governo tampão de Rogério Rosso na administração direta e indireta do DF. A Central de Compras, que centraliza procedimentos licitatórios, deve apresentar até hoje relatório sobre todos os processos de contratação.

Recursos e pendências
O orçamento total do DF em 2011 soma aproximadamente R$ 25,6 bilhões, o maior que a capital federal já teve, sendo que R$ 8,7 bilhões são oriundos de recursos do Fundo Constitucional. Em 2010, o orçamento  já havia sido um dos maiores do país, somando R$ 22,6 bilhões. Entretanto, na esteira de escândalos deflagrados com a Operação Caixa de Pandora e o chamado Mensalão do DEM, e da prisão do então governador Arruda, contratos aditivos e emergenciais consumiram acima de R$ 190 milhões em pouco mais de um mês do governo-tampão de Rogério Rosso, e deram o tom dos oito meses seguintes.

Hoje, o GDF tem pendências com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e com a Procuradoria Geral da Fazendal, está inadimplente em pelo menos R$ 54 milhões com o governo federal e com falta recursos para obras em andamento, segundo o relatório da transição.

Em meados de dezembro, a Justiça Federal condenou o governo a pagar R$ 205 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a não aplicação dos percentuais mínimos, exigidos pela Constituição, em ações e serviços públicos de saúde. Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - multou o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do GDF em R$ 9 milhões por manter um aterro de lixo irregular próximo à unidade de conservação federal do Parque Nacional.

Em relatório apresentado na última semana de seu mandato, Rosso confirmou que seu sucessor assumiria o governo com pelo menos R$ 156,8 milhões de superávit em caixa, resultado alcançado, segundo ele, com ações de combate à sonegação de impostos, saneamento de contratos, cortes de gastos e aumento de arrecadação tributária.

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