Novela sobre aumento de parlamentares ressurge a cada legislatura

Em 2006, parlamentares chegaram a pleitear aumento de 91%, mas enfrentaram resistência da sociedade civil

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

A votação que aprovou nesta quarta-feira o aumento de 62% para parlamentares e equipara seus rendimentos aos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repete uma novela resgatada a cada nova legislatura. Assim como acontece desta vez, a proposta foi discutida em 2006, mas na época foi rechaçada por representantes da sociedade civil.

Na época, os parlamentares chegaram a pleitear um aumento de 91% em seus vencimentos (que saltaria de R$ 12,7 mil para R$ 24,5 mil). Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e até regionais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se posicionaram contra os reajustes.

A maioria delas defendia que o salário fosse corrigido a partir dos índices de inflação do período. Em Mato grosso, por exemplo, padres foram orientados a criticar o reajuste de 91% durante as celebrações – argumentando que a proposta faria aumentar o "fosso entre os legisladores e o povo".

Diante da impopularidade das medidas, Câmara e Senado protagonizaram um jogo de empurra-empurra, em dezembro daquele ano, até que ficou decidido que apenas no ano seguinte haveria uma definição sobre o reajuste. A elevação salarial chegou a ser aprovada pela cúpula do Congresso, mas uma decisão do STF obrigou que o tema fosse votado nos plenários da Câmara e do Senado.

A proposta tinha resistências até mesmo entre os parlamentares. O PPS, por exemplo, chegou a recorrer ao STF para tentar barrar o reajuste por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contestando um decreto legislativo de 2002 que autorizava as Mesas da Câmara e do Senado a determinar a remuneração dos parlamentares sem a necessidade de aprovação pelo Plenário das duas Casas.

No fim, o aumento de salário de parlamentares foi de 28,5% e passou a ser fixado em R$ 16.512,09 – sem contar benefícios como auxílio-moradia. O mesmo porcentual foi acrescido ao salário do presidente da República, que passou de R$ 8.900 para R$ 11.400. Ministros de Estado passaram a ganhar R$ 10.400.

Em 2002, pouco antes de Luiz Inácio Lula da Silva assumir, os congressistas elevaram seus salários, mas não o do presidente. Se na proposta votada hoje os parlamentares reivindicassem apenas a correção da inflação, o reajuste seria de 17,8%.

Se efetivado o aumento salarial aprovado hoje, os congressistas vão passar a ganhar R$ 26,7 mil. A previsão de impacto com o aumento do salário dos deputados e senadores não foi informada pelo Congresso. A Câmara gasta, hoje, cerca de R$ 220 milhões com a folha dos parlamentares. Se aprovado, o reajuste vai provocar efeito cascata nas folhas de pagamento de deputados estaduais e vereadores, já que eles recebem salário que variam de 20% a 95% dos proventos dos deputados federais.

A proposta hoje em discussão no Congresso prevê ainda que o salário do presidente da República, hoje em R$ 11,4 mil, também seja elevado para este patamar – reajuste, portanto, de 130%. Ainda segundo o projeto, os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil, terão também salário equiparado ao teto do funcionalismo.

Comparação

Hoje, como comparação, um delegado da Polícia Federal tem rendimentos de cerca de R$ 12.992,70 e um diplomata, R$ 12.413,03. Na rede privada, o salário médio de um gerente de Tecnologia da Informação, por exemplo, chega a R$ 15 mil no mercado.

Em novembro deste ano, o iG promoveu uma enquete com internautas sobre quanto deveria ser o salário da presidenta recém-eleita, Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, a maioria dos participantes (30%) disse acreditar que o presidente deveria ter o salário mais alto do funcionalismo.

O presidente Lula já defendeu publicamente o aumento salarial para sua sucessora. Dilma, entretanto, preferiu declarar que a revisão não é relevante e propôs, por outro lado, que o reajuste seja dado a ministros.

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