'Nem sabia que eu recebia auxílio-moradia', diz deputado novato

Deputados se dividem sobre o pagamento do benefício, que foi incorporado ao salário em 2002

Nara Alves, iG São Paulo |

Recém-chegado à Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Jooji Hato (PMDB) afirmou ao iG que desconhecia a verba de R$ 2,2 mil que recebe mensalmente a título de auxílio-moradia. “Como eu entrei agora, no dia 15 de março, então, eu nem sabia”, disse. O benefício é pago a todos os deputados paulistas, independentemente de possuírem imóveis próprios na capital paulista .

AE
Novato na Casa, Jooji Hato diz que nem havia tomado conhecimento de que recebia o benefício
Ao ser informado do pagamento da verba, Hato afirmou que o auxílio deveria ser restrito àqueles que realmente necessitem. “Se o deputado não precisa, acho que não devia receber. Mas eu preciso me informar melhor sobre isso, ainda nem vi o meu holerite”, disse Hato. À Justiça Eleitoral, o deputado declarou possuir imóvel na capital paulista.

Em 2002, o auxílio-moradia foi incorporado ao salário de todos os deputados paulistas. A mudança ocorreu na esteira de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu caráter remuneratório ao benefício. Como os vencimentos dos deputados estaduais estão atrelados aos do Legislativo federal, esse entendimento passou a valer também na Assembleia paulista.

 O líder do PSDB na Assembleia, Orlando Morando, afirmou que defenderia o fim do benefício, caso a questão voltasse a ser analisada pela Casa.

“O auxílio-moradia foi aprovado antes de eu chegar. Mas se tiver um movimento para derrubar o auxílio-moradia, eu apoiaria, seria favorável”, disse o deputado. O tucano, que declarou à Justiça Eleitoral possuir imóvel em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, se diz contrário a todo tipo de abuso por parte dos deputados. “Eu, como líder, não criei nenhum benefício”, ressaltou.

Já o deputado Simão Pedro (PT), que declarou possuir imóvel na capital paulista, defendeu que o conceito de auxílio-moradia seja revisto. “O benefício não deveria mais se chamar auxílio-moradia, uma vez que há um entendimento jurídico de que isso foi incorporado aos vencimentos”, disse.

Se tiver um movimento para derrubar o auxílio-moradia, eu apoiaria", diz Orlando Morando.

Para o petista, o fato de incidir Imposto de Renda sobre este valor do auxílio-moradia cria um problema conceitual. “Sou um cara legalista e esse é um problema de conceituação”, afirmou.

Afastado por causa de uma cirurgia, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz (PSDB), não estava disponível para comentar o assunto. Líderes do governo e da oposição na Casa também foram procurados por meio de suas assessorias, mas não retornaram os pedidos da reportagem.

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