Nascimento diz que Cid nunca o procurou para reclamar de estrada

Ministro dos Transportes se diz surpreso com críticas do governador do Ceará, mas reconhece que situação das rodovias não é boa

Danilo Fariello, iG Brasília |

O Ministério dos Transportes enviou agora há pouco uma nota ao iG , depois de procurado para comentar as críticas do governador do Ceará, Cid Gomes, segundo quem o ministério é um "antro de corrupção" . A nota diz que, “o ministro Alfredo Nascimento recebeu com surpresa as declarações do governador”. “Em momento algum o dirigente estadual procurou pelo ministro ou outro dirigente da pasta para tratar das estradas federais”, diz o texto

É fato inquestionável, até pelo próprio ministério, que as obras em rodovias do Estado do Ceará passam por um momento difícil. O ministério diz que as obras foram prejudicadas por ação contra corrupção nas atividades do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) no Ceará. Uma ação da Polícia Federal, "evou à suspensão de contratos para a apuração dos fatos e à nomeação de um interventor para administrar o órgão e reorganizá-lo".

Mesmo assim, o ministério diz estar tomando providências para melhorar as condições de tráfego nas estradas do Estado, prometendo até recursos. “O Estado receberá investimentos da ordem de R$ 456 milhões, incluída a execução de restos a pagar.”

Segundo o ministério, na semana passada foram publicados editais de licitação de manutenção e a ampliação dos contratos existentes. Além disso, O ministro dos Transportes determinou ao Dnit que acelere os procedimentos e amplie a fiscalização para o cumprimento total dos contratos em vigência, de modo que os novos cronogramas sejam efetivamente cumpridos.

Veja, a seguir, a íntegra da nota, que apresenta o estado atual dos trabalhos em andamento no Ceará:

Sobre as declarações do governador Cid Gomes, o Ministério dos Transportes gostaria de
informar o que segue:

O Ministério está tomando providências para o restabelecimento das boas condições de tráfego da malha rodoviária federal no Ceará. O estado receberá investimentos da ordem de R$ 456 milhões, incluída a execução de restos a pagar. A retomada das obras de recuperação e dos serviços de manutenção é iminente e foi relatada, de forma detalhada, aos parlamentares federais do estado, em audiência concedida pelo ministro dos Transportes em 04/05/2011 a pedido do deputado Arnon Bezerra, coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional. O ministro Alfredo Nascimento recebeu com surpresa as declarações do governador do Ceará. Em momento algum o dirigente estadual procurou pelo ministro ou outro dirigente da Pasta para tratar das estradas federais.

Além das medidas administrativas em curso, como os editais de licitação de manutenção publicados na semana passada e a ampliação dos contratos existentes, espera-se o encerramento do período chuvoso, que impede a movimentação de terra e aplicação de asfalto nos trechos para a execução das obras de restauração e adequação com melhoramentos das rodovias do estado.

O ministro dos Transportes determinou ao DNIT que acelere os procedimentos e amplie a fiscalização para o cumprimento total dos contratos em vigência, de modo que os novos cronogramas sejam efetivamente cumpridos. Uma força-tarefa foi montada no órgão para eliminar os entraves atuais.
Os trechos da malha cearense de maior tráfego de veículos serão incluídos no Programa Crema – que contrata a restauração da pista, com implantação de terceiras faixas, e também os serviços de manutenção por um período de dois anos. Tal programa contemplará, entre outras, as BR-116, 222 e 020, que também receberão redutores de velocidade.

Cabe lembrar que as atividades do DNIT no Ceará foram prejudicadas em decorrência dos desdobramentos de operação da Polícia Federal realizada no segundo semestre de 2010, que levou à suspensão de contratos para a apuração dos fatos e à nomeação de um interventor para administrar o órgão e reorganizá-lo. Tais iniciativas foram tomadas ainda na gestão anterior à de Alfredo Nascimento e tiveram continuidade sob seu comando.

Sobre esse assunto, é pública e notória a colaboração DNIT com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) para o livre curso das investigações, o que reforça a determinação do Ministério dos Transportes e seus órgãos vinculados em trabalhar pautados pelos mais altos princípios da boa administração pública, assim como sua atitude firme e imediata para a correção de eventuais impropriedades e desvios de conduta.

Veja o estágio atual do trabalho em andamento:

BR-222:

Trecho: Km 0,00 ao km 6,00 - Realizada licitação. Abertas as propostas de preço. Previsão de
15 dias para o Inicio dos serviços.
Trecho: Km 6,00 ao km 11,00 – Esse segmento que faz parte do Contrato de Duplicação do Contorno Viário de Fortaleza, com investimento de R$ 188,9 milhões. Previsão para o Inicio dos serviços de 10 a 15 dias, em condições de tempo sem chuva.
Trecho: Km 11,00 ao km 35,00 – Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária,
com investimento de R$ 1,23 milhões.
Trecho: Km 35,00 ao km 64,30 – Esse segmento tem contrato de manutenção rodoviária,
com investimento de R$ 3,6milhões.
Trecho: Km 64,30 ao km 122,80 – Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com investimento de R$ 3,6 milhões. Também foi assinado Contrato de Restauração, com investimento de R$ 90,4 milhões. O DNIT está executando serviços emergenciais para dar trafegabilidade do segmento tendo em vista o estágio precário em que o segmento se encontra.
Trecho: Km 122,80 ao km 179,90 – Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com investimento de R$ 5,9 milhões. Também foi assinado Contrato de Restauração, com investimento de R$ 94 milhões.
Trecho: Km 179,90 ao km 228,70 – Esse segmento tem Contrato de Manutenção Rodoviária, com investimento de R$ 5,9 milhões. Também foi assinado Contrato de Restauração, com investimento de R$ 70 milhões.
Trecho: Km 228,70 ao km 311,90 e do km 318,20 ao km 34 0 – Esse segmento tem contrato de manutenção do tipo CREMA, com investimento de R$ 17,882 milhões, dos quais já foram desembolsados R$ 15,242milhões.
Trecho: Km 311,90 ao km 318,20 – Esse segmento é contemplado por contrato de adequação de Capacidade e Eliminação de Pontos Críticos, com investimento de R$ 37,3 milhões.

Na BR-116:

Trecho: Km 0,0 ao Km 11,8 - Licitação concluída e contratada a empresa para manutenção das vias marginais. Obras já iniciando e na dependência de condições com tempo sem chuvas. Também foi licitada empresa para adequação do Projeto Executivo de forma a contemplar os viadutos e alças para mobilidade urbana para a Copa de 2014.
Trecho: Km 12,2 ao Km 49,40 – Contemplado por contrato de manutenção rodoviária, com investimento de R$ 2,12 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão já foram desembolsados.
Trecho: Km 50,0 ao Km 161,10 – Contemplado por contrato de manutenção rodoviária tipo CREMA, com investimento de R$ 16,4 milhões, dos quais R$ 14,5 milhões já foram desembolsados. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 161,10 ao Km 272,00 – Contemplado por contrato de manutenção rodoviária tipo CREMA, com investimento de R$ 23,1 milhões, dos quais R$ 21,7 milhões já foram executados. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 272,00 ao km 314,70 – DNIT elabora plano de trabalho para licitação de de manutenção rodoviária. Início dos serviços em 90 dias. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 314,70 ao km 420,80 – Contemplado por contrato de manutenção rodoviária, com investimento R$ 9,5 milhões, dos quais R$ 8,2 milhões já foram desembolsados. Projeto para programa Crema 2ª etapa em formulação.
Trecho: Km 420,80 ao km 478,20 – Contemplado por contrato de restauração rodoviária, com investimento de R$ 55,9 milhões, dos quais R$ 45,3 milhões já foram executados.
Trecho: Km 478,20 ao km 545,70 – Contemplado por contrato de restauração, com investimento de R$ 86,8 milhões, dos quais R$ 42,0 milhões já foram desembolsados.

Na BR-020:

Trecho: Km 00,00 ao km 26,30 – Anel Viário de Fortaleza – Esse segmento é contemplado por contrato para Obras de duplicação do Contorno Viário de Fortaleza, com investimento de R$ 188,9 milhões. Também vigora contrato de manutenção rodoviária, com investimento de R$ 1,2 milhão.
Trecho: Km 00,00 ao km 84,00 – O DNIT elabora Plano de Trabalho para licitação manutenção rodoviária.
Trecho: Km 84,00 ao km 207,40 – Esse segmento tem contrato do tipo Crema, com investimento de R$ 28,6 milhões.
Trecho: Km 207,40 ao km 308,00 – O DNIT elabora Plano de Trabalho para licitação de manutenção rodoviária.
Trecho: Km 306,30 ao km 365,30 – Esse segmento tem contrato de manutenção do tipo Crema, com investimento de R$ 8,0 milhões.

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