Na Câmara, Paulo Passos volta a negar envolvimento em denúncias

Depois de falar ontem ao Senado, ministro dos Transportes negou irregularidades em aditivos em contratos da pasta

iG São Paulo |

O ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos voltou a dar esclarecimentos ao Congresso sobre denúncias de corrupção na pasta nesta quarta-feira. Passos, que assumiu o cargo após a demissão do antecessor Alfredo Nascimento (PR), esteve ontem no Senado para prestar depoimento , seguindo a estratégia adotada por vários ministros de se antecipar a pressões da oposição por pedidos de explicação.

No novo depoimento, Passos voltou a negar envolvimento nas denúncias e a existência de irregularidades nos aditivos referentes a contratos de obras da pasta. Os aditivos, disse, são previstos na Lei das Licitações, e os poderes públicos utilizam a prerrogativa. “Entre 2007 e 2010, foram celebrados cerca de 3.002 aditivos contratuais. Desses, 1.469 se referiam a prazo ou redução de valor. O valor dos acréscimos correspondeu a R$ 3,1 bilhão, isso representa 8% da carteira de contratos do Dnit”, afirmou Passos.

AE
Paulo Passos voltou ao Congresso nesta quarta-feira

Segundo o ministro, a carteira de contratos do Dnit passou de R$ 25 bilhões em 2007 para R$ 37 bilhões em 2010; de 1.065 contratos para 1.352 contratos. Passos informou que os órgãos públicos contratam obras baseados em projetos base, o que gera uma diferença entre o valor contratado e o final. Os aditivos, disse, surgem a partir da identificação de ajustamentos de adequação em obras por necessidades técnicas. Nesses casos, um relatório é elaborado e passa por diversas instâncias, até que o aditivo seja autorizado pela diretoria do órgão.

Passos também voltou a falar sobre o aumento do valor global dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 56 bilhões para R$ 72 bilhões. Segundo ele, algumas obras do programa tiveram adequação de capacidade. Em alguns casos de rodovias, o governo resolveu fazer a duplicação; em outros, precisou contornar reserva indígena, por exemplo.

“Tivemos de refazer projetos de engenharia, de estudos ambientais, recontratar construções”, disse. "Tudo o que se faz do ponto de vista de Orçamento passa pelo Congresso Nacional. Não vai ser diferente com os projetos do PAC." O ministro ressaltou ainda que vem diminuindo ano a ano o número de obras com irregularidades graves, sujeitas a paralisação, apontadas por fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Senado

No depoimento de ontem, Passos já havia negado envolvimento na crise. “Quem está lhe falando aqui é um homem correto, é um homem honesto, de vida e passado limpos, com 38 anos na esfera federal, servindo da melhor forma", declarou o ministro.

Passos assumiu o comando dos Transportes após a presidenta Dilma Rousseff definir que colocaria um técnico no lugar de Alfredo Nascimento, envolvido num esquema de corrupção revelado pela revista Veja . Segundo a revista, integrantes do PR - partido que abriga tanto o ex-ministro quanto o atual titular da pasta - recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras do ministério. A crise levou Dilma a ordenar uma "faxina" no ministério e em órgãos envolvidos nas denúncias, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a estatal Valec.

As denúncias foram reforçadas por reportagem da revista IstoÉ publicar que o ministério, entre abril e setembro de 2010, liberou a empreiteiras R$ 78 milhões para obras de estradas e ferrovias com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse período, Passos ocupava o gabinete como interino, durante a campanha eleitoral ao Senado do então ministro Nascimento.

*Com informações da Agência Câmara

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