Para Raul Velloso, remoção de mecanismos de controle não pode ser vista como solução para o problema

A discussão sobre a flexibilização de normas para licitações de obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016  expõe um problema antigo de gestão pública que o Poder Executivo ainda não superou. A avaliação é do consultor Raul Velloso, especialista em análise macroeconômica e de finanças públicas.

Vista do terreno onde será erguido o estádio do Corinthians. Obras pelo Brasil vem causando polêmica, e governo estuda flexibilizar licitações
Gazeta Press
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“Por conta de um evento extraordinário, você acaba removendo os controles e todos os obstáculos que existem para se ter uma gestão responsável diante dos compromissos assumidos. Mas boa parte dos problemas tem a ver com falhas na gestão. Os ministérios têm apadrinhados políticos, em detrimento de uma gestão eficiente. O ideal seria que o governo já tivesse planejado todo o processo”, analisa.

Exemplo desse problema, diz Velloso, é a própria elaboração de editais que, mal feitos, tendem a criar outros problemas no futuro. A situação, segundo ele, resulta em parte da extinção de órgãos técnicos responsáveis por projetos de áreas específicas, como transporte. “O setor público está desaparelhado na área de investimento.”

Uma consequência das falhas processuais apontadas por ele são os atrasos nas obras e o consequente aumento do custo envolvido na execução desses projetos.

"Quando se intensifica a demanda, os preços aumentam. Esse momento vai ser um problema, porque existe uma concentração de demanda e tem que acelerar a obra." Segundo Velloso, a solução para a situação não pode ser obtida a custa da remoção de elementos de controle sem a demonstração de que o setor público está tentando melhorar a qualidade de sua gestão.

Outro sintoma desse quadro -  que, de acordo com o especialista, fica evidente em estudos do Banco Mundial - é o acúmulo de restos a pagar do poder público, que tem crescido nos últimos anos. “Mesmo no PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ), o grau de implementação ainda é muito baixo. Hoje o País tem uma série de obras paralisadas pelo TCU ( Tribunal de Contas da União ) porque tem deficiências na gestão. Isso gera uma ingerência cada vez maior de órgãos de controle, que acabam ocupando um espaço que não é deles.”

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