MPF denuncia prefeito em SP por uso irregular de verba

Secretário de obras de Monte Castelo, Thiago Gonzalez Rossi, e o empresário Edmar Gomes Ribeiro também são acusados

Agência Estado |

O prefeito de Monte Castelo, Odair Silis, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por uso indevido de verba do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O secretário de obras da cidade do interior paulista, Thiago Gonzalez Rossi, e o empresário Edmar Gomes Ribeiro também são acusados. MPF pediu afastamento do prefeito do cargo e prosseguimento das investigações para apurar outros crimes e envolvidos

Os três são acusados de empregar verba federal destinada à construção de uma escola infantil em desacordo com o plano de trabalho e com o convênio firmado para a obra. O procurador regional da República Márcio Domene Cabrini, autor da denúncia, pediu o imediato afastamento de Odair Silis para garantir o prosseguimento das apurações e assegurar a ordem pública.

Segundo o MPF, a denúncia refere-se a um convênio firmado entre o prefeito de Monte Castelo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma escola para 190 crianças de zero a 6 anos de idade. O convênio previa que R$ 700 mil, equivalente a 99% do valor pactuado para a execução da obra, seria repassado pela União.

A prefeitura de Monte Castelo elevou o valor da construção da escola, sem qualquer fundamentação, para pouco mais de R$ 1 milhão. Peritos da Polícia Federal (PF) concluíram que os serviços de execução de pilares, vigas e alvenaria foram feitos em total desacordo com as normas de engenharia e com o projeto apresentado e deverão ser todos demolidos e refeitos, o que representa um prejuízo ao erário de R$ 87.782,22.

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