Moreira Franco aceita SAE e suas delicadas missões de longo prazo

Secretaria, que concede status de ministro, tem projeto nuclear e espacial que patinam, mas pode ganhar mais atribuições com Dilma

Adriano Ceolin e Danilo Fariello, iG Brasília |

O PMDB sinalizou que aceita o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo de Dilma Rousseff. Convidado pela presidenta eleita anteriormente, o homem de confiança do vice Michel Temer, havia rescusado o cargo para pleitear posto de maior prestígio no próximo governo. Agora, o dirigente do PMDB aceitou a proposta inicial.

A secretaria é vista como uma espécie de "patinho feito" da Esplanada, porque, apesar do contato direto com o presidente para aconselhamento de temas bastante sensíveis à nação, o ministro à frente da SAE chefia projetos de longo prazo, mas não os executa.

Logo no início do processo de transição, o nome de Moreira surgiu como opção para o poderoso Ministério das Cidades. Junto com Temer, ele foi o único peemedebista a ter trânsito no núcleo duro da campanha petista, depois de ter deixado uma vice-presidência na Caixa Econômica Federal.

O objetivo de Moreira nas Cidades, porém, foi frustrado por dois motivos: a bancada da Câmara não lhe deu apoio e o PP fez um acordo com o PMDB para garantir a manutenção da pasta das Cidades. Na sexta-feira, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), coordenador de transição, procurou-o para oferecer a SAE, que lhe oferece status de ministro.

No convite feito a Moreira Franco, a equipe de transição de Dilma agora prometeu-lhe dar mais força à Secretaria, por exemplo com novas responsabilidades relacionadas à elaboração de projetos de saneamento básico, além de maior presença no debate econômico nacional.

Histórico da pasta

Quando criada a SAE, em 2008, o filósofo Mangabeira Unger (ainda no PRB) foi nomeado para o cargo e conseguiu levar para a pasta o Plano Amazônia Sustentável, retirando-o do Ministério de Meio Ambiente. O fato irritou a então ministra Marina Silva, que, algum tempo depois, pediu demissão do cargo.

Mangabeira também conseguiu incorporar à SAE o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que era vinculado à pasta do Planejamento, em meio a acusações de redução da independência do órgão.

Mangabeira deixou a pasta em junho de 2009 e, em seu lugar, assumiu o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Antes de se chamar SAE, o órgão teve o nome de Núcleo de Assuntos Estratégicos, para posteriormente ser apelidada de "Sealopra", por tratar-se de uma secretaria para ações de longo prazo. Ex-ministro da Secretaria de Comunicação, o petista Luiz Gushiken chegou a comandar o Núcleo de Assuntos Estratégicos e foi idealizador do plano Brasil 2022, com metas para esse ano.

A gestão do embaixador Guimarães à frente da SAE foi relativamente discreta, mas Mangabeira demonstrou que a posição pode significar bastante repercussão política. O atual ministro, com perfil diplomático, evitou tensões com outros ministérios, mesmo em temas no qual teria certa ingerência e que ficaram em grande evidência, como política nuclear e banda larga.

A pauta da Secretaria

Hoje, a SAE tem sob seu foco três principais setores: a questão espacial, a política nuclear e, mais recentemente adotada, a questão da segurança cibernética. Em todos os casos, a SAE tem assumido um papel mais propositivo e menos executivo, dado seu caráter. Isso significa para o ministro, porém, orçamento restrito e estrutura enxuta, de cerca de cem funcionários.

Na questão espacial e na nuclear, as proposições da SAE engasgaram em dificuldades de operacionalização dos planos, principalmente por conflitos entre entidades civis e militares.

No caso da questão espacial, há uma grande disputa entre o Ministério de Ciência e Tecnologia, que se preocupa mais com a captação de imagens pelos satélites, e a aeronáutica, com foco maior em comunicação. No meio do projeto, a descoberta de quilombolas na península de Alcântara (MA), onde fica a área de lançamento de foguetes, e um incidente de grande intensidade em 2003 atrasaram ainda mais o projeto.

Já na política nuclear, a briga por recursos e responsabilidades fica entre a Marinha, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Há grandes indefinições ainda tanto para a construção do submarino nuclear brasileiro, como para a instalação de quatro novas usinas, cuja decisão sobre localização deve ficar para Dilma Rousseff.

Assunto mais recente na pauta da SAE, a segurança cibernética é um tema articulado com Polícia Federal e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A meta é evitar a exposição do país a grandes catástrofes, como panes no sistema elétrico por invasão de sistemas, caos aéreo decorrente da atuação de hackers ou mesmo eventos naturais, como tempestades.

Além dessas missões, a SAE ainda mantém em seu foco de pesquisa no Plano Amazônia Sustentável e em plano similar para o Nordeste, que visa a levar capacitação tecnológica e desenvolvimento industrial para a região no longo prazo.

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