Ministro de Transportes nega liberação irregular de R$ 78 milhões

Em coletiva neste sábado, Paulo Sérgio Passos não descartou a possibilidade de novas demissões na pasta do PR

Ana Paula Leitão, iG Brasília |

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, convocou uma coletiva na manhã deste sábado para prestar esclarecimentos sobre reportagem da revista "IstoÉ" que o aponta como responsável pela liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares. Segundo Passos, esses repasses foram feitos de forma legal para "otimizar a aplicação dos recursos em cada exercício".

Passos negou que haja qualquer irregularidade em crédito suplementar liberado em 2010 para empreiteiras que, segundo matéria publicada pela revista, doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado. Segundo a reportagem, o ministro liberou - na época em que assumiu o ministério interinamente em lugar de Alfredo Nascimento - créditos suplementares para três grandes obras, algumas que constavam na lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União.

Agência Brasil
Em coletiva, ministro dos Transportes não descartou realizar mais cortes

Passos justificou que o aumento de verbas foi feito para a realização de obras complementares e, em alguns casos, para conclusão de duplicação da pista. Mas admitiu que a necessidade de suplementar recursos pode significar falhas da diretoria de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na elaboração do projeto executivo das obras, orçadas em valor menor do que o necessário para sua conclusão. “Pode ter havido falha no projeto original sim. Há casos em que, havendo falhas, são impostas sanções previstas, como multa e até declarar inidoneidade da empresa”, afirmou.

O ministro disse ainda que desconhece o fato de as empresas que receberam os créditos suplementares terem feito doações de campanha para o PR. “Não tenho conhecimento e não vejo uma relação entre uma coisa e outra”.

As denúncias de "IstoÉ" envolvem o repasse extra de recursos para três rodovias federais no ano passado - BR-317 (trecho do Amazonas), BR-265 (trecho de Minas Gerais) e BR-101 (trecho do Rio de Janeiro). De acordo com o ministro, a liberação desses créditos suplementares atende a um procedimento usual na administração pública de remanejamento dos recursos de obras que estão paradas para outras que estão em ritmo mais avançado.

No caso de trecho da BR-101, em que um contrato de duplicação da rodovia foi aumentado em 100%, o ministro admitiu possíveis falhas na elaboração do projeto original, as quais atribuiu à diretoria de planejamento do Dnit.

Novas demissões

Diante das últimas denúncias de irregularidades no órgão, Passos não descartou que sejam afastadas outras pessoas da cúpula “caso haja motivo”, conforme determinação da presidente Dilma Rousseff. “Se houver razões que justifiquem, outras pessoas podem ser substituídas. Vamos promover afastamento, ou demissão, de quem quer que seja que tenha conduta incompatível com o que deve ser a postura de um servidor público”.

Nos últimos 15 dias, foram afastados seis funcionários da cúpula do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), após o surgimento de denúncias de superfaturamento em obras.

Sobre a possível recondução de Luiz Antônio Pagot à diretoria-executiva do Dnit, cargo do qual foi afastado, o ministro apenas declarou: “Não posso falar de decisões que pertencem à presidente da República”Questionado sobre a possibilidade de que haja novas demissões na pasta, Passos respondeu que não pode descartá-las. "Se houver razões que justifiquem o afastamento de outras pessoas, elas podem ser substituídas, sim", disse.

(Com iG São Paulo e Agência Estado)

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