Osvaldo Coelho foi nomeado há quatro meses pelo sobrinho Fernando Bezerra, que nega nepotismo

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O ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), tio do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, foi nomeado há quatro meses, pelo sobrinho, membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes por portaria do ministério. Trata-se do segundo integrante da família Coelho a ter cargo indicado pelo ministro e subordinado a ele, contabilizada a permanência do irmão Clementino na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

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Ministro da Integração Nacional nega que caso seja de nepotismo
AE
Ministro da Integração Nacional nega que caso seja de nepotismo
Osvaldo Coelho se diz perito em irrigação, tema que atrai muito a atenção do sobrinho-ministro. Procurado, o tio queixou-se de trabalhar pouco. Desde a criação, o comitê só se reuniu uma vez, para a sua instalação, em 20 de setembro. "Estou fazendo de conta de que sou conselheiro, mas não estou dando conselho nenhum. Não sei se o conselho é que está estático ou se é o ministro", queixa-se.

A legislação - expressa em decreto presidencial e em códigos de conduta - impede a nomeação de familiares por autoridades. O Ministério da Integração nega que seja caso de nepotismo. Em nota, alegou que o comitê não tem "personalidade jurídica". "Trata-se de um órgão colegiado, paritário, consultivo e opinativo. A função de conselheiro não é cargo em comissão ou função de confiança", diz a nota.

O Ministério da Integração Nacional alega ainda que os integrantes do comitê da agricultura irrigada apenas opinam sobre a política nacional de irrigação, sem direito a remuneração.

"Quando necessário, podem ser solicitadas apenas passagens e diárias", afirma a Integração. A Controladoria-Geral da União (CGU) endossa o entendimento do ministério, baseada no decreto editado em junho de 2010.

‘Princípio da moralidade’

O código de conduta da Comissão de Ética Pública, subordinado à Presidência da República afirma, porém, que "nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratação, por autoridade competente, de parente consanguíneo ou por afinidade para o exercício de cargo, emprego ou função pública" ofende o princípio da moralidade administrativa e compromete a gestão ética.

A nomeação do tio do ministro da Integração Nacional deve ser analisado pela Comissão de Ética Pública, que volta a se reunir em fevereiro.

Osvaldo Coelho nega que seja nepotismo. "Eu e o ministro somos água e vinho, não temos nada para estarmos juntos. Apenas como eu tinha essa bandeira da irrigação, decidi aceitar o convite", explica o ex-deputado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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