Ministra cotada para vaga no STF defende emancipação feminina

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha hoje integra o Superior Tribunal Militar e é cotada para substituir Ellen Gracie

Fernanda Simas, iG São Paulo |

Cotada para ocupar a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ressaltou, durante palestra, a importância da emancipação da mulher, social e politicamente. “Uma democracia sem mulher é uma democracia incompleta”, afirmou a ministra durante evento do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), nesta sexta-feira.

Divulgação / STF
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Explicando algumas conquistas jurídicas das mulheres desde a Constituição Federal de 1988, a ministra enfatizou a importância da Lei Maria da Penha – que combate a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica – e, em tom mais descontraído, lembrou a conquista da medalha de ouro pelo time de futebol feminino brasileiro nos Jogos Pan-americanos de 2007. “Nós provamos que também batemos um bolão”, concluiu.

Questionada pelo iG sobre ter o nome cogitado para ocupar o cargo no STF, Maria Elizabeth afirmou que essa deve ser uma decisão pessoal da presidenta Dilma Rousseff. “Não houve nenhuma indicação da presidenta, nenhuma conversa, nenhum sinal de que eu estaria sendo cogitada para o cargo. São meras especulações porque para o STF não existem listas.”

Apesar das considerações, a ministra se diz orgulhosa de ter o nome citado. “Ter o meu nome cogitado, mesmo que pela sociedade porque pela presidente não existe nenhuma indicação, acho que estou no caminho certo na minha atuação como magistrada.”

Comissão da Verdade

Maria Elizabeth disse considerar fundamental a criação da Comissão da Verdade. “Anistia significa perdão e não esquecimento”. Para ela, que inclusive tem um cunhado desaparecido político, é importante que todas as famílias na mesma situação possam saber o que aconteceu na época da Ditadura Militar. “As famílias têm o direito de saber o que aconteceu. Todos têm o direito de enterrar os seus mortos e aqueles que já os enterraram, têm o direto de saber como é que eles partiram.”

A ministra do STM faz questão de valorizar os atuais militares e distingui-los das pessoas que na época praticavam a tortura. “Eu trabalho, sou magistrada com todo orgulho em um Tribunal Militar e posso dizer que as Forças Armadas de hoje, como as de ontem, não são instituições de tortura. Foram pessoas específicas que desvirtuaram a missão de servir a pátria. Mas o fato é que isso aconteceu.”

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