Ministério renova convênio que não cumpriu as metas

Projeto Segundo Tempo não teria cumprido acordo e metas para atividades sociais para comunidades carentes

AE |

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O Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com uma entidade dirigida por membros do PCdoB, em Santa Catarina, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com a própria pasta para cuidar do mesmo projeto. Presidido por Rui de Oliveira, filiado ao PCdoB, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União (DOU), "tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação".

Integrante da direção estadual do PCdoB em Santa Catarina, Simone Fraga é quem coordena o Segundo Tempo, projeto usado como bandeira na campanha eleitoral passada de João Ghizoni, que foi assessor especial do ministro do Esporte, Orlando Silva, ambos filiados ao PCdoB. Ghizoni tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo visitou os núcleos atendidos pelo Instituto Contato em Florianópolis e conversou com líderes comunitários que recebem o programa social. Na cidade, terra natal do ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, crianças têm aula de tênis com raquetes de plástico e em plena calçada, professores recebem salários atrasados e alunos ganham merenda vencida. Comunidades carentes avisam que não querem mais continuar com o Segundo Tempo.

O Instituto Contato gastou pelo menos R$ 71 mil na produção de banners e faixas que anunciam a existência do Segundo Tempo. A própria entidade pediu rescisão do contrato que lhe rendeu R$ 13 milhões em dois anos. Segundo parecer do ministério, o governo federal já tinha identificado que o Contato não havia conseguido concluir o projeto em pelo menos quatro núcleos esportivos. "A entidade deixou de se manifestar sobre o apontamento feito por esta unidade, posto que em resposta somente solicitou a rescisão da parceria", afirma trecho de conclusão técnica do ministério.

Apesar dos problemas, o Ministério do Esporte fez um novo convênio com a entidade no valor de R$ 16 milhões para criar 250 núcleos e beneficiar 25 mil crianças nos próximos dois anos, de acordo com extrato publicado no DOU no dia 17 de janeiro.

Defesa

O ministério informou que não havia empecilho para firmar um novo convênio. "O contrato anterior foi rescindido por solicitação da própria entidade, e por isso não houve impedimento à renovação da parceria", informou a pasta. "No momento da assinatura do novo convênio, a entidade estava no prazo regulamentar de entrega da prestação de contas final do anterior", ressaltou. O Contato disse que pediu a rescisão porque entendeu ter feito sua parte no projeto. "Todos os núcleos do convênio foram executados de acordo com o pactuado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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