Ministério Público recomenda anulação de contrato feito pelo Dnit

Trecho de 6,6 quilômetros de rodovia no Espíritio Santo foi contratado sem licitação

Valor Online |

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) informou que recomendou ao diretor da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Ralph Luigi, a anulação do contrato sem licitação com a empresa Contractor para a complementação da rodovia do Contorno, na BR-101.

O contrato foi firmado no valor de R$ 66,8 milhões e tinha como objeto um trecho de apenas 6,6 km. A recomendação foi feita pelo procurador da República Fabrício Caser.

Agora, o superintendente regional tem cinco dias, a partir do recebimento, para informar o MPF/ES sobre as providências adotadas. Para Caser, a anulação é necessária, "tendo em vista o vício de legalidade pela falta de realização de licitação". O Ministério Público também pede um estudo detalhado sobre os custos das obras.

Alvo de denúncias de corrupção, o Ministério dos Transportes demitiu hoje seis funcionários da pasta . Nas últimas duas semanas, 12 pessoas deixaram seus cargos no ministério, inclusive, o então ministro Alfredo Nascimento, que voltou a assumir sua cadeira no Senado pelo PR do Amazonas.

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