Ministério Público quer aumentar pena e multa de Marcos Valério

Em setembro, ele foi condenado por enganar Banco Central. Valério é acusado de viabilizar o mensalão

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O Ministério Público Federal em Minas Gerais não ficou satisfeito com a pena de prisão em regime semiaberto dadas pela Justiça Mineira ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seu sócio Cristiano de Mello Paz, por crime contra o Sistema Financeiro. Por isso, recorreu para que os dois sejam condenados à pena máxima prevista para o crime, que é de seis meses de prisão. De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, as penas foram afixadas a partir de sua base, em fração intermediária, que “revela-se inadequada”.

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De acordo com denúncia da Procuradoria Geral da República, o mensalão teria sido um esquema irregular de pagamento a parlamentares no Congresso, ocorrido durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Marcos Valério
Valério foi condenado pela Justiça Federal em Minas a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão e Paz, a quatro anos e oito meses, ambos em regime semiaberto. Eles também foram condenados ao pagamento de multa. Valério no valor de R$ 305.200 e Paz, no valor de R$ 228.900. No recurso de apelação para rever as penas, o MPF também pede o aumento da multa.

Segundo a denúncia do MPF, Valério e Paz falsificaram alteração contratual da SMPB para induzir o Banco Central a erro, referente a uma operação financeira envolvendo o Banco Rural, no valor de R$ 7 milhões. Para o Ministério Público Federal, os dois induziram o Banco Central a erro também sobre a situação financeira de contrato entre a SMPB e o banco citado, no que diz respeito à origem de créditos para liquidar um empréstimo.

Ao prestar esclarecimentos, Valério e Paz disseram que houve aumento de capital por alteração contratual, mas documentos para comprovar a alteração no contrato eram diferentes dos originais, arquivados na Junta Comercial de Minas Gerais e em cartório de registro de pessoas jurídicas da capital mineira.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, também recorreu da condenação do juiz da 4ª Vara Federal, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, pois, segundo ele, a lei utilizada na sentença só pode ser aplicada a administradores de instituições financeiras, ou seja, não se enquadra ao seu cliente.

“Tanto para Valério e para o Cristiano a fixação da pena foi alta para evitar prescrição. Ele (Marcos Valério) não prestou informações diretamente ao Banco Central, quem prestou foi o banco. A informação era verdadeira na data em que foi prestada. O capital social de uma empresa pode mudar e entendemos que não houve informação falsa”, disse Leonardo ao iG à época da divulgação da sentença. Nesta sexata (14), ele disse ao iG entender o recurso do MPF como uma estrategia para protelar o reconhecimento de prescrição do caso, que ocorreu no final da década de 1990.

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