Silval Barbosa foi denunciado por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2010

O Ministério Público Federal em Mato Grosso pediu a cassação do governador Silval Barbosa (PMDB) e do vice, Chico Daltro (PMDB), por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2010. Silval sucedeu e foi apoiado pelo ex-governador, e agora senador, Blairo Maggi (PR).

De acordo com a Procuradoria, Barbosa superfaturou valores de despesas e declarou gastos inexistentes na prestação de contas. O Ministério Público aponta que ao menos R$ 21 milhões foram utilizados indevidamente, por meio do uso dos cheques “guarda chuva” - sacados na boca do caixa para o pagamento de várias despesas.

O Tribunal Superior Eleitoral determina que, nas campanhas eleitorais, os cheques “guarda chuva” só podem ser usados em casos excepcionais, de pagamento de pequenas despesas com pessoal. A intenção é manter, e não comprometer, a transparência da campanha. De outro modo, a exigência de conta bancária específica ficaria sem sentido. “Justamente o oposto do que aconteceu no caso do então candidato ao governo do Estado”, informa o documento.

“Silval Barbosa descontou cheques e administrou em dinheiro R$ 11 milhões - o equivalente a 50% das doações financeiras recebidas - para pagar, dentre outros, cabos eleitorais e fornecedores de produtos e serviços. Além disso, testemunhas afirmam que nem todos os nomes citados na prestação de contas do governador foram pagos com os cheques informados”, consta na representação.

A reportagem entrou em contato com o advogado Francisco Faiad, coordenador jurídico da campanha de Silval, mas ele não retornou as ligações.

Caso fiquem comprovadom os gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais depois da diplomação, o governador e o vice de Mato Grosso podem ter os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral. A representação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade.

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