Ministério Público investiga salário extra de diretor do Senado

Procurador da República solicitou informações sobre adicional pago por quatro anos ao diretor da Polícia Legislativa

Adriano Ceolin, iG Brasília |

O Ministério Público Federal investiga suposto pagamento irregular de salário extra ao diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Carvalho. Segundo denúncia feita à Procuradoria da República no Distrito Federal, ele recebeu vencimentos adicionais para presidir comissão responsável pela segurança nos fins de semana na Casa. No entanto, não dava expediente.

Destinada à proteção do patrimônio e aos trabalhos de visitação ao Senado, a Comissão de Segurança nos Finais de Semana foi criada em 2005, composta por 40 membros. Todos recebiam cerca de R$ 2 mil por mês para a integrar a comissão. Em quatro anos, o diretor de segurança do Senado recebeu aproximadamente R$ 100 mil.

Em 24 de fevereiro deste ano, o procurador da República Paulo José Rocha Júnior encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado solicitando “os demonstrativos dos vencimentos de Pedro Ricardo Araújo Carvalho nos últimos quatro anos”. Ele também pediu a relação de servidores designados para “Comissão de Final de Semana”.

O Ministério Público foi acionado por meio de denúncia do servidor Rubens Araújo de Lima, que é também policial legislativo do Senado. Ele contou à procuradoria que chegou a fazer uma denúncia no próprio Senado. De acordo Lima, o senador Mário Couto (PSDB-PA) leu o caso em plenário. No entanto, segundo Lima, nada foi investigado.

Chamado de “Comissão de Segurança de Tour de Finais de Semana”, o grupo foi criado em 2005 por meio de portaria assinada pelo então diretor-geral Agaciel da Silva Maia. Atual deputado distrital em Brasília, Agaciel ocupou a Diretoria-Geral do Senado por 14. Deixou o cargo após a divulgação de que omitiu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

Quando foi criada a “Comissão Tour de Finais de Semana” tinha como presidente o policial legislativo Rauf de Andrade Mendonça. Em 22 de maio de 2006, ele foi substituído no posto por Pedro Ricardo Araújo. O ato que oficializou a mudança consta em boletim administrativo não divulgado. Ou seja, integra a lista dos mais de 600 atos secretos revelados em 2009.

Pedro Ricardo Carvalho disse ao iG que não era obrigado a dar expediente no fim de semana porque tinha a função de presidir a comissão. “O trabalho do presidente é escalar as pessoas, fazer o rodízio e ver se o trabalho está sendo realizado”, disse. “Não precisa comparecer fisicamente trabalhando”, explicou.

O diretor da Polícia Legislativo afirmou que a sua função está definida no artigo 2º da portaria 69 de 2005: “Compete ao Presidente da Comissão à indicação dos seus membros na forma constante no artigo 3º da referida portaria.”

“O presidente da comissão está ali para administrar e coordenar os trabalhos”, disse Pedro Ricardo Carvalho. “Estou tranquilo. Fiz exatamente o que foi solicitado pela Casa”, completou o diretor da Polícia Legislativa.

Em 2009, a comissão de segurança fim de semana foi extinta por ato administrativo do então diretor-geral Haroldo Tajra. O Ministério Público, no entanto, quer saber se houve pagamento irregulares enquanto o grupo existiu. Até a tarde desta terça-feira, o Senado ainda não havia repassado as informações solicitadas ao procurador da República que investiga o caso.


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