Ministério Público abre investigação sobre patrimônio de Palocci

Procuradoria solicitou documentos à Projeto e à Receita Federal para investigar 'eventual enriquecimento ilícito' do ministro

Flávia D'Angelo, iG São Paulo |

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu um procedimento de investigação cível contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pedindo a apuração de "eventual enriquecimento ilícito". A ação, assinada pelo procurador Paulo José Rocha Junior e de iniciativa própria do Ministério Público, pede que sejam apresentados comprovantes e justificativas para os “vultuosos valores recebidos” por Palocci frente à empresa de consultoria Projeto.

O principal motivo alegado pelo MP para a investigação foi verificar a compatibilidade dos valores pagos pelos clientes e os recebidos pelo ministro. Segundo a portaria publicada em 24 de maio, apesar das denúncias, ainda não foram apresentadas justificativas públicas que comprovem a prestação de serviço por parte do ministro.

Para a investigação, o promotor solicitou à empresa Projeto dados como escrituração contábil, contratos de prestação de serviços e seus respectivos aditivos, e comprovantes de prestação dos serviços prestados, como cópia de pareceres, memórias de reunião, atestados de recebimento. O MP também solicitou à Receita Federal cópia das declarações de imposto de renda da Projeto, desde sua criação. As instituições terão 15 dias para apresentar as informações, prorrogáveis conforme entendimento de Rocha Junior.

A partir da entrega dos documentos, o procurador terá 90 dias prorrogáveis a mais 90, para apresentar um parecer. Por ser uma ação cível que investiga improbidade administrativa, o ministro não tem direto a foro privilegiado e a ação não iria ao Supremo tribunal Federal. Se em 90 dias o não for possível concluir a investigação, ela passa a ser inquérito de ação cível e tem o prazo para averiguações de um ano, prorrogável por mais um ano ou um prazo conforme entendimento da instituição.

Defesa

A abertura do inquérito ocorreu no mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff   saiu pela primeira vez em defesa de Palocci. Ao cumprir agenda em Brasília, em um evento sobre educação, a presidenta abriu uma entrevista coletiva alegando que o ministro dará "todas as explicações" aos órgãos competentes. Acompanhada pelo chefe da Casa Civil no evento, a presidenta afirmou ainda esperar que o caso não seja "politizado".

Seguindo os conselhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , Palocci então apresentou à bancada do PT no Senado explicações sobre a evolução de seu patrimônio nos últimos quatro anos. Na conversa, que ocorreu depois do almoço entre os senadores do PT, ministros e a presidenta Dilma, no Palácio da Alvorada, Palocci antecipou para os petistas as respostas que apresentará ao questionamento da Procuradoria-Geral da República. Ao sair do encontro o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) disse que "as informações pareceram bastante consistentes".

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