Ministério mantém convênio com sindicato de cartolas

Convênio de R$ 6,2 milhões foi firmado há mais de quatro meses, mas projeto ainda não saiu do papel

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O Ministério do Esporte vai insistir no convênio de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que, apesar da liberação do dinheiro há mais de quatro meses, ainda não saiu do papel. Após duas horas de reunião hoje, 1, o Secretário Nacional de Futebol, Alcino Reis, e o presidente do Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), o ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, adotaram um discurso de que tudo está dentro do planejado no contrato assinado no dia 31 de dezembro que trata do cadastramento de torcidas organizadas. "O convênio foi assinado, celebrado e está mantido", disse Alcino Reis hoje, oito meses após celebrar o acordo com os cartolas.

Leia também: Governo paga R$ 6,2 mi por projeto da Copa que não saiu do papel

Diante do fracasso até agora, o presidente do Sindafebol avisou que deve pedir a prorrogação do prazo do contrato que, oficialmente, encerra em março do ano que vem. "Nós temos direito de requerer", afirmou o dirigente, que admitiu à reportagem a falta de experiência para tocar o projeto. Contursi ainda fez questão de avisar que o Sindafebol tem sua parcela de contribuição no convênio. "Não se está disponibilizando recursos para cartolas, porque o sindicato também está contribuindo com sua importância no orçamento". Ele só não mencionou que essa contribuição é de cerca de 2% sobre o valor do convênio. De acordo com o contrato, o Ministério do Esporte repassa R$ 6,2 milhões para os cartolas. Eles devem dar uma contrapartida de mais R$ 126 mil no projeto.

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Ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi comanda entidade que assinou contrato com o Ministério do Esporte
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou na quarta-feira passada que o Ministério do Esporte assinou o acordo com o sindicato dos cartolas no dia 31 de dezembro do ano passado num prazo célere. O dinheiro, segundo o Portal da Transparência do governo, foi todo liberado no dia 11 de abril. E até hoje nada andou.

Sem licitação

Para fechar o contrato com a entidade, o Ministério do Esporte optou pela modalidade de "convênio", que é assinado sem licitação. Por esse modelo, o governo repassa os recursos a uma entidade, responsável então pela subcontratação de prestadores de serviço, seguindo práticas semelhantes às adotadas pelos ministérios da Cultura e do Turismo, alvo de suspeitas de desvios de recursos e não execução das metas. "O convênio não é para escapar da licitação. Um convênio é um instrumento previsto na legislação brasileira", disse hoje o secretário de Futebol, Alcino Reis.

Principal articulador do acordo com os cartolas, ele saiu em defesa da decisão de escolher o Sindafebol para levar R$ 6,2 milhões dos cofres públicos. Segundo Reis, cabe à entidade de dirigentes decidir quando vai começar a executar o contrato de cadastramento das torcidas. "Nós consideramos que o convênio cumpriu todas suas obrigações legais para devida celebração. Esse convênio está devidamente colocado para se iniciar no momento que o sindicato julgar mais adequado", disse. "Nós consideramos que para ter sucesso no cadastramento era necessário envolver esse público. Portanto nada mais correto do que fazer o convênio com seu sindicato representativo", afirmou.

Alcino e Contursi se apegam a um projeto-piloto em Curitiba para justificar a demora na execução do contrato. "Após a conclusão desse piloto, a gente pode iniciar a execução desse convênio", disse Alcino. Esse projeto, porém, não usa recursos do contrato, e vendo sendo acompanhado apenas por "representantes" do sindicato dos cartolas. De acordo com os documentos do ministério, o cadastramento das torcidas "traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014".

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