Ministério da Justiça terá corte de R$ 1,4 bilhão

Contingenciamento deve ter impacto na construção de novas unidades prisionais

Andréia Sadi e Severino Motta, iG Brasília |

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União determinado pela presidente Dilma Rouseff vai gerar um impacto negativo de R$ 1,4 bilhão para o ministério da Justiça. Sem os recursos, a pasta terá dificuldades para expandir as vagas do sistema prisional, que conta com uma superlotação estimada em 200 mil presos.

Hoje, a construção de um presídio modelo custa em média R$ 60 mil por vaga. Há alternativas mais baratas, porém de menor qualidade, num valor estimado de R$ 30 mil por pessoa. Um presídio para 200 detentos, a depender da escolha, varia de R$ 6 milhões a R$ 12 milhões.

A situação dos presídios tem despertado alertas no governo Dilma. Devido à falta de vagas e superlotação, milhares de presos estão em carceragens de delegacias de polícia. Na semana passada, na delegacia regional de Pinheiros, em Alagoas, uma rebelião acabou com a morte de seis detentos, quatro deles decapitados.

Além da construção de novas unidades prisionais, o governo mantém conversas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem estimulado a aplicação de penas alternativas para criminosos de menor potencial ofensivo, para tentar desinchar o sistema prisional.

Em 2010, ao analisar cerca de 90 mil processos, o CNJ conseguiu libertar 7,7 mil presos. Em alguns casos foi possível aplicar a progressão de pena, em outros percebeu-se que o período de cadeia já havia sido cumprido, mas o detento não havia sido liberado.

Um Estado que mereceu destaque no mutirão carcerário do CNJ em 2010 foi Minas Gerais. Lá a população carcerária supera em 18,7 mil o número de vagas dos presídios. Um dos motivos da superlotação é a ausência de uma vara de execução de penas alternativas.

Cortes no governo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira que sua pasta terá R$ 4 bilhões contingenciados. Ele não detalhou quais projetos serão atingidos pela redução do orçamento, mas adiantou que não haverá impacto no projeto FX-2, que prevê a compra de um pacote tecnológico relativo a caças para Aeronáutica.

Segundo o ministro, ainda que a presidenta Dilma decida pela compra neste ano, os efeitos financeiros e orçamentários da compra das aeronaves só serão sentidos no orçamento de 2012 ou 2013.

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