Ministério da Integração nega direcionamento de verba das chuvas

Ministro Fernando Bezerra teria destinado 90% do orçamento de combate a enchentes ao seu Estado, Pernambuco, segundo jornal

iG São Paulo |

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a prefeito de Recife , evitou nesta terça-feira responder sobre o suposto privilégio a Pernambuco no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , Bezerra destinou 90% dos gastos da pasta para prevenir problemas causados pelas chuvas ao seu Estado. Os dados tomam por base em informações do Tesouro Nacional e pela ONG Contas Abertas.

Veja também: Custo explode e transposição do Rio São Francisco terá mais R$ 1,2 bilhão

AE
Ministro da Integração Nacional evitou comentar denúncias
Por meio de nota, o Ministério da Integração nega que tenha havido 'direcionamento político' e afirma em que a ONG deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres. Entre eles ações de contenção de encostas e macrodrenagem, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem parte de recursos destinados à alocação de famílias de áreas de risco.

Ainda segundo o ministério, a transposição do rio São Francisco, obra de custo reestimado em R$ 6,9 bilhões e contestada pelo Tribunal de Contas da União, também deveria ser levada em consideração: “A obra da transposição a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca, desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres”, disse o secretário-adjunto de Defesa Civil, coronel Ivan Ramos. “Não vamos entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado”, defendeu o secretário. “Não é um direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a vida das pessoas no Estado”, completou.

No balanço de 2011, Fernando Bezerra destacou a integração de quase 3 mil municípios no cadastro da Defesa Civil, com “um mínimo” de organização dos sistemas locais, e a capacitação de técnicos. Até o início de março, o governo pretende propor mudanças na legislação urbana, para evitar a ocupação das áreas de risco, que começam a ser mapeadas em 251 cidades do País.

Convocação na Câmara

Em meio à repercussão do caso, a base aliada do governo federal impediu nesta terça-feira na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara a convocação de Bezerra para falar sobre as obras da transposição do rio São Francisco. O pedido foi rejeitado mesmo após o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), ter acertado com o ministro a transformação do requerimento em convite e marcado a audiência para fevereiro de 2012. A intenção da base foi fazer uma demonstração de força. "Fizemos isso para mostrar que tem base. Ele virá quando a base quer e do jeito que a base quer", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Duarte Nogueira disse ter falado com o ministro e acertado a vinda para fevereiro do próximo ano. Mesmo assim, a base insistiu que não poderia aceitar a proposta. "Não podemos transformar essa cadeira em um banco dos réus", afirmou o vice-líder do governo na Casa, deputado Odair Cunha (PT-MG). A postura da base provocou reação da oposição. "Acho melhor então fecharmos as portas dessa comissão porque estamos ganhando dinheiro público para algo que não serve para nada", protestou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). "É o cúmulo da humilhação a comissão não aceitar nem que o ministro queira vir", complementou o deputadoAnthony Garotinho (PR-RJ).

Os deputados governistas afirmaram que não desejavam deixar o caso "pendurado" e prometeram marcar no início do próximo ano uma audiência para que Bezerra fale sobre seu trabalho na pasta.

*Com informações da Agência Estado

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