Levantamento do iG aponta que pedidos de reembolso de parlamentares somam até R$ 844 mil em meio a período de campanhas

Mais de um mês após o fim do primeiro turno, apenas 28 dos 53 senadores que disputaram o pleito apresentaram notas fiscais com todas as despesas que tiveram no período. Levantamento do iG revela que esses parlamentares pediram reembolso no valor de R$ 726 mil, referente a gastos entre julho e setembro - época em que as atividades no Congresso deram lugar às campanhas eleitorais.

Somados ao custeio de outros dez parlamentares, que apresentaram apenas parcialmente suas notas fiscais, os gastos com a chamada verba indenizatória chegam a R$ 844 mil. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado. Onze senadores não revelaram as despesas e quatro declararam não ter usado a verba no período eleitoral.

O gasto é regulamentado pela Casa. A verba de R$ 15 mil por mês é acumulativa e restrita ao custeio de atividades parlamentares, como manutenção de escritório político, contratação de consultorias, hospedagem e locomoção. Porém, é vedado o uso dos recursos em campanhas eleitorais.

O levantamento aponta exemplos de parlamentares que já apresentaram as contas de outubro sem revelar os gastos do período eleitoral. É o caso dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Heráclito Fortes (DEM-PI) – tendo o primeiro sido reeleito e o segundo derrotado na disputa pela reeleição.

As notas fiscais referentes à verba indenizatória apresentadas pelos parlamentares “pulam” de junho para outubro – mês em que Ribeiro pediu ressarcimento de R$ 13,7 mil, dos quais R$ 11 mil gastos com aluguel de veículos e combustível, enquanto Fortes desembolsou R$ 8 mil com consultoria de uma empresa de informática e comunicação.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) teve uma das maiores despesas no período eleitoral: gastou R$ 45 mil na contratação da WHD Consultoria e Comunicação. Registrada na Receita Federal como agência de publicidade e consultoria, a empresa afirma, em seu site, realizar “ações de comunicação em campanhas políticas e eleitorais” e “planejamento e execução de estratégias políticas”.

Os pagamentos, sempre no valor de R$ 15 mil, começaram em abril. A assessoria de imprensa do parlamentar afirma, por meio de nota, que a empresa não teve participação na campanha de Santana. Diz que a WHD prestou assessoria parlamentar, que incluiu "diagnóstico do mandato, definição de oportunidades, estudo de temas, elaboração de proposições e pronunciamentos".

Procurada, a empresa confirmou ao iG ter feito assessoria parlamentar, mas admitiu que parte do trabalho "acaba servindo para uso na campanha eleitoral".

Gastos com transporte

Apesar da baixa atividade parlamentar a partir de julho (o Congresso entrou em recesso dia 18 daquele mês), alguns parlamentares mantiveram os gastos com transporte. O senador Mauro Fecury (PMDB-MA), por exemplo, realizou em agosto dois pagamentos à empresa Discovery Transporte e Logística, que freta aviões para parlamentares de ambas as Casas. O custo: R$ 32.900.

Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Patrícia Saboya (PDT-CE) somaram, respectivamente, R$ 10,8 mil e R$ 11,6 mil em aluguéis de veículos no período eleitoral. Já César Borges (PR-BA) gastou $ 3,5 mil em julho com a locação de uma van de empresa de turismo. À reportagem, a empresa disse que posteriormente alugou veículos para a campanha do senador no estado, mas Borges não chegou a pedir reembolso por esses gastos.

Atualização (17:10):  A assessoria de imprensa do senador Heráclito Fortes, por meio de nota, afirma que, por "uma decisão política", o parlamentar "optou por não utilizar a verba indenizatória durante o período eleitoral". O comunicado assinala ainda que Fortes "não fez alarde disso, por entender que se trata de uma decisão pessoal".

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