Tudo indica que vai se repetir no governo Dilma Rousseff o mesmo clima de Fla-Flu entre as pastas de Direitos Humanos e Defesa

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Na maioria das vezes em que ocupou a tribuna da Câmara nos últimos quatro anos de seu mandato como deputada pelo PT, a professora gaúcha Maria do Rosário falou de educação e de violência contra crianças e mulheres.

O apego a esses assuntos levou à suposição de que sua futura gestão à frente da Secretaria de Direitos Humanos tomaria rumo diferente daquele imprimido pelo atual ministro Paulo Vannuchi, focado em temas ligados à ditadura militar.

Na semana passada, porém, dois novos fatos causaram uma reviravolta nas expectativas e praticamente atropelaram a possibilidade de uma agenda alternativa. O primeiro foi a confirmação de Nelson Jobim no Ministério da Defesa . O segundo, a condenação do Brasil na Corte Internamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tudo indica que vai se repetir no governo Dilma Rousseff o mesmo clima de Fla-Flu entre as pastas de Direitos Humanos e Defesa que marcou a segunda parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das tarefas de Maria do Rosário, como representante do Executivo, será trabalhar para que o Brasil comece a cumprir a sentença da OEA. Isso implica a busca da aprovação do projeto de lei sobre a Comissão de Verdade que tramita no Congresso. Se aprovada, a comissão pode ajudar a esclarecer fatos do tempo da ditadura, como recomenda a sentença internacional. A ministra também terá a missão de insistir na obtenção e abertura de arquivos que estariam em poder de militares.

Do outro lado, Jobim insiste que esses arquivos não existem e já contesta a sentença da OEA . Para ele, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte internacional não pode se sobrepor à interpretação da decisão do STF sobre a Lei da Anistia.

Por essa interpretação, ela teria duas mãos, beneficiando os perseguidos políticos na ditadura e os agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos.

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