Marco Maia defende emendas e critica cortes no Orçamento

Um dia depois de se tornar presidente da Câmara, deputado diz que emendas parlamentares apresentadas têm de ser viabilizadas

Adriano Ceolin, iG Brasília |

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e a primeira vice-presidente da Casa, Rose de Freitas (PMDB-ES), cobraram nesta quarta-feira (2) a definição de critérios para pagamento de emendas parlamentares. As declarações foram feitas em entrevista coletiva um dia depois de empossados nos novos cargos que têm mandatos de dois anos.

“As emendas são e apresentam uma condição mais democrática de aplicação dos recursos públicos. Queremos estabelecer com o Executivo uma relação que seja independente, autônoma, mas que também propicie que este tema das emendas seja tratado com mais concretude”, defendeu Maia.

O presidente da Câmara reclamou dos cortes feitos pelo Orçamento. “O deputado, quando apresenta uma emenda e dá esperança que terá sua demanda resolvida, ( o governo ) não pode depois, na hora que chegar o Orçamento, cortar, não empenhar ( a emenda ), não ser tratada de forma adequada", afirmou Maia, que foi eleito com o apoio da presidenta Dilma Rousseff .

“A partir do momento em que as emendas sejam apresentadas, elas precisam ser efetivamente, viabilizadas. Então é o debate que vamos fazer permanentemente com o Executivo”, afirmou o presidente da Câmara.

Apesar de fazer a cobrança, Maia não foi claro ao dizer como pretende tratar do assunto com o Executivo. “De que forma nós vamos fazer isso? Vamos discutir com os deputados para encontrar a melhor equação para, de forma republicana, tratar deste tema com o Executivo”, completou.

Deputada que já integrou a Comissão do Orçamento em diversas oportunidades, Rose de Freitas foi mais enfática. “Quando o parlamentar faz uma emenda ele não quer simplesmente que a emenda seja uma ilusão”, disse.

“O deputado faz a emenda depois ela é selecionada por critérios absolutamente políticos”, afirmou. “Então eu brigo e digo mais: não pode ser por critério político”, completou a primeira vice-presidente da Câmara.

Outros assuntos

Maia foi genérico ao tratar de suas prioridades na Câmara. Disse que a reforma política precisa ser feita "a partir de consensos". Em relação à PEC 300, proposta de Emenda Constitucional que trata do piso salarial dos policiais militares, disse que o assunto será discutido por "comissão".

Em relação à construção de mais um prédio anexo da Câmara, Maia lembrou que a Casa já tem  reservados R$ 220 milhões para a obra. O dinheiro foi conseguido desde 2009, com a venda da folha de pagamento da Casa para o Banco do Brasil.

Sobre a votação de medidas provisórias, Maia disse que elas serão apreciadas em sessões ordinárias. Especificamente sobre a medida provisória que trata do salário mínimo, disse que ela seguirá tramitação normal.

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