Mantega: Novas emendas estão suspensas por três meses

Decisão de prorrogar restos a pagar não afetará resultado fiscal do governo, diz ministro

Reuters |

A liberação de novas emendas parlamentares está suspensa nos próximos três meses, período pelo qual foram prorrogados os restos a pagar de 2009, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele ressaltou, no entanto, que a prorrogação dos restos a pagar, decidida na véspera, não afetará o desempenho fiscal do governo.

"A postergação da validade desses restos a pagar não afeta o resultado fiscal do governo, que vai continuar implementando o corte de 50 bilhões de reais e, portanto, vai ter o resultado fiscal que já foi anunciado, de superávit primário acima de 3 por cento até o final do ano", disse Mantega, em pronunciamento na sede do Ministério da Fazenda.

Pressionada por aliados no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu na quarta-feira prorrogar por 90 dias o decreto que autoriza o pagamento de emendas parlamentares de 2009 que constavam como restos a pagar. Na prática, o decreto permite gastos de 1,8 bilhão de reais, oriundos principalmente de convênios de prefeituras com o governo, criados a partir de emendas de parlamentares.

Resultado fiscal

Mantega também comentou os números do resultado fiscal do setor píublico consolidado de maio, anunciados nesta quinta-feira pelo Banco Central, com um superávit primário de 7,506 bilhões de reais.

"Caminhamos para uma situação bastante sólida do ponto de vista fiscal. Posso dizer que, com esse resultado, o Brasil possui uma das melhores situações fiscais do mundo," disse o ministro.

Segundo Mantega, de janeio a maio deste ano o superávit primário acumula cerca de 64,8 bilhões de reais, enquanto, no mesmo período do ano passado, o saldo era de 39,9 bilhões. A meta para todo este ano é de 117,9 bilhões de reais.

"Já fizemos, portanto, mais da metade do primário requerido até o final do ano. O governo está realizando plenamente o resultado fiscal que foi comprometido para 2011 e continuaremos nessa trajetória até o final do ano", disse.

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