Maia: há assuntos 'mais importantes' que passaportes

Para presidente da Câmara, é absurdo que OAB esteja preocupada com emissão dos documentos diplomáticos para deputados e parentes

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu nesta segunda-feira (10) às críticas feitas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, à emissão de passaportes diplomáticos para deputados e seus parentes. Para Maia, há assuntos "mais importantes" a serem tratados no País.

Em campanha para a presidência da Casa no próximo biênio, o deputado lembrou que a prática não se restringe ao Legislativo.

"Me estranha que o presidente da OAB tenha feito declarações somente sobre a Câmara e não sobre os outros Poderes que gozam exatamente do mesmo benefício. O Brasil tem coisa mais importante para discutir neste momento. É um absurdo ele estar preocupado com uma coisa dessas", disse o petista, que é candidato à presidência da Câmara.

Como não é unanimidade - ele pode enfrentar até dois candidatos da base aliada, como Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Sandro Mabel (PR-GO), Maia tem feito de tudo para agradar seus pares. Aderir às críticas à concessão do passaporte pode tirar votos.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que pelo menos 360 passaportes diplomáticos foram emitidos para deputados e parentes nos últimos dois anos. Neste período, a Segunda Secretaria da Casa solicitou 662 vistos para parlamentares e parentes com passaporte especial, a grande maioria para viagens de turismo.

Os portadores desses documentos têm privilégios em aeroportos, como filas especiais, prioridade na restituição de bagagens e, em alguns países, dispensa de visto. O presidente da OAB comparou a emissão de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty às práticas do Brasil colônia. Ophir Cavalcante defende a devolução dos passaportes especiais de parentes dos parlamentares e revisão das regras que permitem o privilégio.

Reportagem publicada há uma semana pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos de dois filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias do governo anterior. Acontece que o privilégio só deveria ser dado a filhos com até 21 anos. Os de Lula beneficiados têm 39 e 25 anos.

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