Lula sanciona lei que reestrutura Ministério da Defesa

Ato marca volta de Lula ao Palácio do Planalto que ficou mais de um ano em reforma

Severino Motta, iG Brasília |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, um projeto de lei complementar que reestrutura o ministério da Defesa. A partir de agora o ministro passará a ter mais poder sobre as Forças Armadas e um cargo de chefia do Estado maior foi criado para coordenar o Exército a Marinha e Aeronáutica.

Com a reestruturação o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não terá mais somente poder político junto às Forças, mas legal. Caberá a ele indicar os comandantes e apresentar o novo Chefe do Estado do Conjunto das Forças Armadas, que terá poder sobre os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Ele só não se sobrepõe aos comandantes de cada uma das forças.

O posto ficará com o comandante José Carlos de Nardi, conforme decreto assinado também nesta tarde por Lula. Além do posto, duas secretarias foram criadas. Uma para coordenar as compras das Forças Armadas e outra para a saúde, educação e esportes para os militares.

Para executar a nova estrutura pelo menos 448 cargos serão criados. De acordo com a assessoria do ministério da Defesa o impacto no orçamento deve ser de R$ 19 milhões ao ano. A alei sancionada ainda amplia para a Marinha e Aeronáutica o poder de prender em flagrante cidadãos nas faixas de fronteiras do país.

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