Líderes fecham acordo para votar legalização dos bingos na Câmara

Não há acordo de mérito e defensores podem ter dificuldade para aprovar a matéria

Severino Motta, iG Brasília |

Os líderes da Câmara decidiram colocar em votação o projeto de lei que legaliza o jogo de bingo no Brasil. De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), que articula a aprovação da matéria,deve ser apreciada hoje no plenário, além dos bingos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Combate à Pobreza.

Agência Brasil/Wilson Dias
Paulinho da Força é um dos que articulam a aprovação da matéria
Apesar do acordo, nem todos os deputados acreditam que será possível se apreciar as matérias, uma vez que não há acordo de mérito. O deputado José Genoino (PT-SP), que representou seu partido na reunião de líderes na Câmara, disse que “a tendência é ter uma sessão sem votação”.

Flávio Dino (PC do B-MA), por sua vez, disse que, devido à matéria ser controversa, “haverá luta no plenário”, por isso não é possível afirmar se ela será aprovada, apesar de ser colocada na pauta de votação.

Para tentar aprovar a matéria, um dos relatores do projeto que legaliza os bingos, João Dado (PDT-SP), retirou do projeto a possibilidade das casas de jogo oferecerem caça-níqueis.

O projeto também prevê que 70% do que for jogado nos bingos têm de retornar aos apostadores na forma de prêmios. Dos 30% restantes, as empresas teriam de destinar royalties de 14% para a saúde e 3% a serem divididos entre a cultura, segurança e esportes, além de impostos municipais, Estaduais e Federais.

No projeto ainda há um limite de 300 metros para a instalação de casas de bingo nas proximidades de escolas e templos religiosos. As cidades também podem ter uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes.

As casas ainda teriam de dar R$ 20 mil mensais para um fundo de fiscalização das atividades. De acordo com Paulinho, a legalização dos bingos deve gerar 300 mil novos empregos e cerca de R$ 7 bilhões em impostos para o governo.

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