Líder do PDT promete pressionar governo para maior salário mínimo

Para isso, Paulinho da Força terá que bater de frente com aliados de outros partidos e do próprio PDT

Agência Brasil |

Manter o aumento do salário mínimo para R$ 540 em 2011 deverá ser o primeiro embate do governo da presidenta Dilma Rousseff , no Congresso. O valor foi fixado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em medida provisória editada no dia 30 de dezembro. O líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), promete “encher os corredores da Câmara” para pressionar os deputados a reverem este valor. As centrais sindicais defendem um mínimo de R$ 580.

“Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem as emendas. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior (que os R$ 540)”, disse o pedetista. Ele acrescentou que conta com o apoio de “vários deputados governistas que ficaram descontentes com a montagem do governo (pela presidenta Dilma Rousseff)”.

Por compor a base governista, Paulinho da Força terá que bater de frente com aliados de outros partidos e do próprio PDT, a começar pelo presidente nacional do partido e ministro do Trabalho, Carlos Lupi. À Agência Brasil , Lupi afirmou que já conversou com a presidenta. Ela disse que não pretende alterar o valor fixado por Lula, segundo ele. “A definição do governo é que o valor (do salário mínimo) ficará em R$ 540. Pelo que ela (Dilma Rousseff) me falou o valor é este: R$ 540.”

Ainda esta semana, Paulinho da Força pretende conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para apresentar uma série de demandas trabalhistas, inclusive a proposta de um reajuste superior ao fixado no orçamento de 2011 para o salário mínimo. O deputado não descarta a possibilidade de o PDT rever o apoio à Maia na candidatura à presidência da Câmara. O partido conta com 28 deputados federais.

O líder do Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (DEM-SC), afirmou que o valor do salário mínimo “será um bom debate no Congresso neste início de governo”. Ele acrescentou que o partido deve seguir o PSDB, legenda que durante a campanha presidencial defendeu o aumento do mínimo de R$ 510 (valor que vigorou em 2010) para R$ 600.

O senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que toma posse nesta segunda-feira (3) no Ministério da Previdência Social, não acredita que há margem no Orçamento para qualquer alteração do valor fixado pelo ex-presidente Lula.

Garibaldi Alves destacou que qualquer reajuste maior que o valor fixado representaria um impacto muito grande nas contas da Previdência Social. Segundo ele, o problema é que um reajuste não envolve apenas o valor das aposentadorias mas, também, pensões e benefícios assistenciais “que formam toda uma rede de proteção social” como a Lei Orgânica da Previdência Social (Loas).

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que também passa a integrar a equipe ministerial do governo Dilma a partir desta segunda-feira, considera praticamente impossível “colocar qualquer coisa a mais no salário mínimo da forma como está montado o Orçamento da União para este ano”. Na qualidade de líder do governo no Congresso, coube a Ideli a tarefa de negociar o Orçamento com os deputados e senadores. Agora, ela assume o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Durante reuniões que aconteceram com o presidente Lula, quando negociávamos o valor do salário mínimo, ele colocou por várias vezes que nós levamos muito tempo para criar uma regra (de reajuste) e, por causa de uma contingência econômica, não poderíamos quebrar essa regra”. Na ocasião, as centrais sindicais reivindicavam ao Executivo que o cálculo do salário mínimo tivesse como base o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 e não o de 2009.

O acordo entre centrais sindicais, governo e Congresso para o cálculo do mínimo, estabelece que será levado em conta a inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do PIB de dois anos anteriores ao Orçamento da União. Como o crescimento do PIB, em 2009, foi praticamente zero por conta da crise financeira mundial, o reajuste de 2011 levou em conta apenas a variação da inflação de dois anos atrás.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do orçamento deste ano, destacou que o Executivo precisaria de R$ 5 bilhões para elevar o mínimo de R$ 540 para R$ 550 , por exemplo. Segundo ela, caso a presidenta decida rever o valor fixado pelo ex-presidente Lula, terá que buscar recursos em outras rubricas do Orçamento, o que significa retirar dinheiro de investimentos previstos. “No projeto de lei de orçamento, eu não tinha margem para conceder um aumento maior que o previsto. Pelo que foi conversado com o governo o valor será esse mesmo.”

O presidente do Congresso, José Sarney, encaminha o texto final do projeto do Orçamento aprovado pelo legislativo ainda esta semana à presidenta Dilma, para sanção.

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