Justiça cassa todos os vereadores de cidade do Maranhão

Segundo o Ministério Público, parlamentares embolsaram parte do orçamento da Câmara Municipal de Estreito

Wilson Lima, iG Maranhão |

A cidade de Estreito, distante 752 quilômetros de São Luís, está há dois dias sem vereadores. Uma decisão da juíza da comarca de Estreito, Daina Leão, determinou o afastamento por 180 dias de todos os nove vereadores do município e a posse imediata dos suplentes. Até agora, os suplentes ainda não assumiram.

Os nove vereadores foram afastados com base em denúncia do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Segundo as investigações da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, os vereadores desviaram R$ 198 mil do orçamento da Câmara Municipal em 2009. Cada vereador recebeu R$ 22 mil.

O acordo inicial entre os vereadores era que cada um ganhasse esse valor em parcelas mensais de R$ 2,2 mil. Alguns vereadores alegaram que o valor era muito baixo e que prefeririam receber o valor total em uma única parcela. Mas, segundo a denúncia, esse dinheiro foi sacado como uma espécie de consórcio. A cada mês, um vereador era sorteado e recebia R$ 22 mil a mais em suas contas.

Segundo o promotor Luís Samarone Batalha Carvalho, a denúncia partiu de um suplente de vereador. Além disso, cópias dos cheques dados aos vereadores circularam por Estreito. A comprovação da fraude ocorreu após a não inclusão desse valor de R$ 198 mil na prestação de contas da casa apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e após quebra do sigilo bancário dos nove vereadores.

Em janeiro, o promotor entrou com uma ação contra os nove vereadores (Edevandrio Gomes Pereira - presidente da Câmara; Reginalva Alves Pereira, Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar). A justiça determinou, na terça-feira passada, o afastamento de todos eles. “É uma situação inusitada”, admitiu o promotor Luís Samarone Batalha.

Nem a Câmara nem os suplentes de vereadores, no entanto, foram notificados da decisão judicial. Eles informaram à imprensa local que vão recorrer. O promotor Luís Samarone Carvalho teme agora que, com a demora na posse dos suplentes, os vereadores condenados pela justiça possam voltar aos cargos. “É uma possibilidade que existe, sim”, disse.

O afastamento dos vereadores é apenas a primeira sanção solicitada pelo MPE à Justiça. Esses nove vereadores também responderão pelo crime de improbidade administrativa e podem ser obrigados a devolver o dinheiro rateado entre eles, terem seu mandato cassado ou os direitos políticos suspensos por dez anos.

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