Juiz pede inquérito policial contra partido de Kassab

Justiça Eleitoral pediu abertura de inquérito para apurar uma série de irregularidades em assinaturas de fundação da sigla

Adriano Ceolin, iG Brasília |

O PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, sofreu ontem sua primeira denúncia de fraude. Um juiz eleitoral de Santa Catarina, Estado onde o governador Raimundo Colombo anunciou sua filiação à sigla, pediu a abertura de um inquérito policial para investigar irregularidades nas assinaturas apresentadas para fundação do partido.

Futura Press
Listas de assinaturas coletadas para o partido do prefeito teriam diversas irregularidades
O pedido de investigação foi feito pelo juiz Manoel Donisete de Souza. Segundo despacho assinado no fim da tarde desta segunda-feira, o chefe do cartório eleitoral dos municípios catarinenses de Quilombo, Irati e Santiago do Sul identificou "inúmeras irregularidades" nas listas entregues por responsáveis pelo novo partido.

“Por conta disso, requereu o Ministério Público Eleitoral a retenção das listas dos municípios supra ( originais ) e a requisição de Inquérito à Polícia Federal, para fins de apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal eleitoral”, diz o despacho do juiz Manoel Donisete de Souza.

Em seguida, ele esclarece a punição para o crime: “Com efeito, os fatos noticiados pelo Chefe do Cartório Eleitoral podem, em tese, configurar o crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, apenado com reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos, além de multa. Disso resulta que os fatos estão sim a merecer apuração aprofundada, sendo o Inquérito Policial o instrumento adequado a esse desiderato”.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou ao iG que vai tomar ciência do caso antes de se manifestar.

PSD de Kassab

O Partido Social Democrata (PSD) foi lançado oficialmente em Brasília no dia 13 de abril. A maior parte dos seus integrantes tem como origem o DEM, partido de oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff. O principal responsável pelo PSD é Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo de 2006, quando assumiu o lugar de José Serra (PSDB) e depois foi reeleito em 2008.

Kassab viu a oportunidade de lançar o partido quando observou uma série de políticos insatisfeitos dentro do DEM e em outros partidos. Apesar de ter anunciado que a filiação de mais de 30 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores, o PSD precisa cumprir requisitos jurídicos para ter validade nas eleições de 2012.

Entre as determinações da Justiça Eleitoral, é preciso que 0,1% de eleitorais, em pelo menos, nove Estados tenham assinado a lista de fundação do partido. O iG teve acesso à lista de fundação nacional do PSD. No documento registrado em Brasília, o nome do deputado Fabio Faria (PMN-RN) aparece duas vezes.

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