Itamaraty concede passaporte diplomático para filhos de Lula

Luís Cláudio e Marcos Cláudio obtiveram o benefício no apagar das luzes do governo comandado pelo ex-presidente

iG São Paulo |

Dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, tiveram autorizada no último dia 29 de dezembro a emissão passaportes diplomáticos. Concedido no apagar das luzes do governo Lula, o benefício, segundo o Ministério de Relações Exteriores, toma por base no decreto 5.978 de dezembro de 2006.

A informação sobre a concessão dos passaportes diplomáticos foi divulgada originalmente na edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo . A reportagem apontou que os dois filhos do presidente não estariam enquadrados nos critérios estabelecidos pelo decreto para que fosse autorizado o benefício. Questionado pelo jornal, o Itamaraty disse que ambos já tinham o passaporte especial e que se tratava de uma renovação.

O decreto que trata do assunto autoriza a concessão de passaporte diplomático a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade.

O decreto afirma ainda que também podem receber passaporte diplomático, mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, as pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do decreto, "devam portá-lo em função do interesse do País". O Itamaraty não soube informar qual seria a prerrogativa usada para a autorização da emissão do passaporte diplomático, com validade de quatro anos, para os filhos do ex-presidente.

Segundo o Itamaraty, uma das vantagens do passaporte diplomático é a dispensa de vistos para alguns países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, como a China, por exemplo. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

*Com informações da Agência Estado

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