Itália convoca embaixador em Brasília, diz advogado

Defesa do governo da Itália diz que Lula desrespeitou tratado de extradição

BBC Brasil |

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O advogado Nabor Bulhões, que defende o governo da Itália no processo pela extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, disse que Roma convocou o seu embaixador em Brasília para consultas em resposta à recusa do presidente Lula em entregar o italiano ao país.

O advogado disse ainda que, tão logo a decisão do presidente seja publicada no Diário Oficial da União, agirá para impugná-la no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Bulhões, Lula violou um tratado de extradição firmado entre os dos países.

O advogado diz que a convocação do embaixador por Roma manifesta “profundo desagrado” com a posição de Lula.

“O presidente resolveu, motu proprio (por iniciativa própria), descumprir um tratado internacional em pleno vigor”, afirma.

Disputa diplomática

Em janeiro de 2009, a Itália já convocara o seu embaixador em Brasília para consultas em protesto contra a decisão do governo brasileiro de conceder asilo político a Battisti.

Alguns dias antes, o então Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedira ao STF o arquivamento do processo de extradição.

Meses depois, porém, com a decisão do STF de reverter o status de refugiado do italiano, a disputa diplomática ganhou uma trégua.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

O italiano chegou ao Brasil em 2004, após viver por mais de dez anos na França. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e, desde então, está encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília.

Apesar da decisão do presidente Lula, Battisti não deve ser imediatamente libertado. Antes disso, o assunto deverá retornar ao STF, que analisará o teor da decisão de Lula.

Em comunicado à imprensa, a Presidência diz ter considerado “atentamente” todas as cláusulas do tratado de extradição entre Brasil e Itália.

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