Intelectuais planejam ato pró-Battisti em SP

Ato, que deve acontecer em frente ao consulado italiano, na avenida Paulista, visa a sensibilizar ministros do STF, diz professor

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Um grupo de juristas, estudantes e professores universitários planeja realizar, na próxima sexta-feira, em São Paulo, um protesto em favor do ex-ativista Cesare Battisti, pivô de uma crise entre Brasil e Itália e de um imbróglio jurídico que já dura quase três anos em torno de sua extradição.

O grupo, denominado “Movimento Battisti Livre”, marcou para esta quarta-feira um encontro, na Faculdade de Direito da USP, para debater as ações. O ato deve ocorrer em frente ao consulado italiano, na avenida Paulista. Não há estimativa ainda de quantas pessoas devem participar da manifestação.

Segundo o professor do Departamento de Política e de pós-graduacão em Ciências Sociais da PUC-SP, Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, o movimento é apartidário e reúne intelectuais e militantes que já se manifestaram contra classificam de “posição conservadora” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Fazem parte do movimento nomes como o filósofo Paulo Arantes, o sociólogo e membro do PCB Antonio Carlos Mazzeo, o jurista Carlos Lungarzo e jornalistas como José Arbex Jr. e Alípio Freire – do jornal “Brasil de Fato”. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos principais interlocutores de Battisti no País, também foi convidado para a manifestação.

O ato, diz o professor Almeida, visa a sensibilizar os ministros do Supremo, que voltam do recesso em fevereiro. No retorno, eles vão analisar se a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de manter Battisti no Brasil, respeitou os termos de um acordo entre Brasil e Itália para extradições.

Em 2010, os ministros já haviam decidido que o italiano deveria ser extraditado, mas ressalvaram que esta decisão caberia apenas ao presidente da República. Lula argumentou que Battisti, condenado à revelia na Itália por suspeita de participação em quatro assassinatos, correria riscos se voltasse ao seu país. Os crimes, cometidos no fim dos anos 1970, foram atribuídos ao grupo Proletariados Armados pelo Comunismo (PAC), da qual Battisti fazia parte. O ex-ativista foi condenado à revelia após o ex-líder do PAC, Pietro Mutti, delatar o antigo companheiro como sendo autor dos crimes – o que Battisti nega.

Na opinião de Almeida, que organiza o encontro entre intelectuais, ao decidir manter Battisti preso, mesmo após o ex-presidente Lula decidir pela não extradição do ex-ativista, Peluso provocou uma crise entre Poderes e desafiou a soberania nacional.

Almeida critica a cobertura da imprensa sobre o caso, e diz que foi criada, no Brasil, a sensação de que o governo está liberando um terrorista como Bin Laden que sairia cometendo crimes pelo País. Ele lembra que Battisti chegou a receber refúgio na França e, mesmo assim, a França não foi chamada de “Estado delinquente”.

Segundo o professor, a extradição de Battisti se transformaria num troféu simbólico para as “forças conservadoras” brasileiras e italianas que querem, segundo ele, “criminalizar os movimentos sociais”. “Vai ser uma forma de dizer: ‘se você fez algo há 30 ou 40 anos atrás, será pego algum momento. Lembre-se do caso Battisti’”.

Almeida afirma que a mesma Itália que pede a volta de Battisti já se recusou a extraditar militares acusados de violação de direitos humanos na América Latina. “Mesmo o (banqueiro Salvatore) Cacciola (condenado no Brasil, que vivia na Itália) só foi preso porque se distraiu ao passear no principado de Monaco”, diz.

Ainda segundo o professor, esta será uma das primeiras manifestações públicas em apoio ao ex-ativista – o debate, diz, estava restrito a artigos em jornais e encontros entre especialistas. A ideia, de acordo com Almeida, é que o movimento ganhe força para que uma manifestação seja realizada em Brasília em fevereiro, assim que os ministros do Supremo voltarem do recesso.

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