Instituto FHC resgata medidas que permitiram salto econômico do Brasil

80 pontos, antecipados pelo iG, recuperam políticas sociais aperfeiçoadas sob Lula e ajudam processo de distensão entre tucanos e petistas, sinalizado por Dilma

Nara Alves, iG São Paulo |

Na mensagem que enviou no aniversário de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu publicamente que ele “contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica” e elogiou o “acadêmico inovador e político habilidoso” , abrindo assim espaço para uma distensão entre as relações de petistas e tucanos. Na semana passada, os dois se encontraram no lançamento do Brasil Sem Miséria, em São Paulo, e deram mais uma mostra de que o clima hostil entre PT e PSDB, que vigorou durante o governo Lula, está sendo abandonado por ambas as partes . Aproveitando essa volta na roda da história, o Instituto Fernando Henrique Cardoso elaborou um documento para resgatar a relevância das medidas tomadas pelo ex-presidente.

“Dilma trata Fernando Henrique como um ex-presidente. É mais civilizado, mais republicano”, diz o ex-deputado Xico Graziano, que esteve à frente do trabalho de recuperação dos 80 pontos fundamentais do governo de FHC. “Até o PSDB começou a defendê-lo mais. Antes tarde do que nunca”, diz Graziano, um dos mais próximos colaboradores de Fernando Henrique e atualmente coordenador da rede Observatório Político.

Antecipado agora pelo iG , o documento é uma referência técnica das 80 principais medidas dos dois mandatos do ex-presidente. Sua leitura mostra que os oito anos de FHC foram além da consolidação econômica.

Leia a íntegra do documento produzido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso

Seu governo também inaugurou diversos programas sociais e tomou medidas que permitiram a expansão do crédito e lastrearam a retomada do desenvolvimento alcançada sob Lula. “Queremos minimizar a disputa, colocar a discussão fora do Fla-Flu da política, mostrar que o Brasil não começou em 2003”, explica o assessor de Fernando Henrique. Segundo ele, a ideia não é comparar o governo de FHC com o do ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva. “Se o Lula também quiser mostrar suas medidas estruturantes, ele também tem o que mostrar. A questão de quem é melhor, se Lula ou FHC, é ridícula”, afirma Graziano.

O documento também poderá servir como um instrumento para que o PSDB possa redimensionar o tratamento dispensado ao ex-presidente nos últimos anos. “O próprio PSDB não sabe a força das medidas estruturantes”, avalia o ex-deputado. “O partido largou Fernando Henrique Cardoso sozinho durante os oito anos em que Lula foi desconstruindo sua imagem”, lembra. O documento, que não contou com a participação de líderes da sigla, será apresentado ao partido nas próximas semanas.

Guilherme Lara Campos/Fotoarena
Para Graziano, depois de Dilma até o PSDB começou a reconhecer o legado de FHC

De privatizações a programas sociais

Entre as 80 medidas estruturantes listadas pelo Instituto estão as privatizações. O documento destaca a abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, a privatização de estatais como a Vale do Rio Doce e a Telebrás, a quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados (ANP), além da aprovação da lei de concessão dos serviços públicos.

O documento ressalta, ainda, que foi no governo de FHC que se iniciaram os programas de transferência de renda. O Instituto elenca especialmente quatro deles: o Programa Vinculado à Educação (transformado posteriormente no Programa Bolsa Escola), o Programa Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Também foram destacadas diversas medidas nas áreas da educação e saúde, comandadas na maior parte do governo pelos ministros Paulo Renato Souza e José Serra, respectivamente.

Na área da educação foram destacadas a lei de Diretrizes e Bases da Educação, a criação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, em 1998, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além da criação do Exame Nacional de Cursos, o chamado “provão”, depois aperfeiçoado por Lula sob o nome de Enade.

Na saúde, o documento ressalta o combate ao tabagismo, a prioridade dada ao Programa Saúde da Família e o Programa de Prevenção e Controle da AIDS. A emenda constitucional 29, que fixou percentuais mínimos de investimento na saúde, em 2000, também é lembrada.

Outra área que ganhou atenção especial foi a de meio ambiente. Segundo o documento, a gestão do tucano foi responsável pela criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, reforçando a capacidade de atuação do Ibama, e elevou de 50% para 80% a área de Reserva Legal das propriedades rurais na Amazônia Legal. Entre as medidas voltadas para o meio ambiente estão, ainda, a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Irrigação e Drenagem, destinado ao semiárido nordestino.

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