Inquérito no STJ investiga propina para governador do DF

Testemunhas dizem que Agnelo, então ministro do Esporte, recebeu R$ 256 mil em dinheiro

Severino Motta, iG Brasília |

O depoimento de uma das testemunhas da operação Shaolin, que investiga o desvio de recursos do programa Segundo Tempo alega que o governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, recebeu uma propina no valor de R$ 256 mil.

Devido à presença do governador, o inquérito, que corria na Justiça Federal , foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.

O STJ disponibilizou parte do inquérito nesta tarde. Nele há um despacho do juiz federal Vinicius Reis Bastos enviando o material para a instância superior. “O relatório final do inquérito então conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal alude a um suposto recebimento de R$ 256 mil em espécie pelo então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz (...) Determino (por isso) sua remessa para o Superior Tribunal de Justiça”.

O responsável pelo depoimento sobre a suposta propina a Agnelo é Geraldo Nascimento. Em depoimento à Policia Civil, disse que sacou do Banco de Brasília R$ 330 mil e entregou R$ 256 mil para o então ministro. Um dos assessores do PM João Dias – pivô de escândalo e que acusou o ministro Orlando Silva de participar do esquema – Eduardo Tomaz, também teria participado da entrega.

A suposta propina também consta de depoimento de Michael Vieira da Silva, que resolveu delatar o esquema, entrou no programa de proteção à testemunha e chegou gravar declarações contra Agnelo para que o então candidato Joaquim Roriz as usasse em sua campanha eleitoral.

A assessoria do governador do Distrito Federal, por meio de nota, disse que não se pode condenar ninguém devido à existência de uma investigação e que, como nenhuma denúncia foi aceita, ele não é sequer réu no processo que apura desvios no programa Segundo Tempo.

“A eventual existência de inquérito na esfera do STJ carece de aptidão para firmar premissa de que Agnelo Queiroz praticou ato reprovável legal e eticamente, quando foi ministro do Esporte, muito menos sem conexão com o exercício de mandato de governador do Distrito Federal. Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos, pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que, pois, se possa presumir responsabilidade. É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário, razão por que o governador, mais do que protegido pelo princípio da presunção da inocência, jamais foi considerado réu”, diz trecho da nota.

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