Incra demite servidor suspeito de vender lotes da reforma agrária

Terras que deveriam estar em posse de assentados são vendidas irregularmente para especulação e construção de casas de luxo

iG São Paulo |

Diante da repercussão de denúncias sobre a venda irregular de lotes da reforça agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu exonerar o servidor Lionor Silva Santos. Ele era chefe-substituto da unidade avançada de Diamantino (MT). A decisão foi tomada após reportagem do Fantástico, da TV Globo, ter flagrado negociações para a venda de terras concedidas a assentados em Mato Grosso e no sul da Bahia.

As denúncias levaram o comando do Incra a abrir uma investigação interna para investigar o caso. Segundo o presidente do instituto, Celso Lisboa de Lacerda, estão sendo apuradas "todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados”.

A venda, troca, aluguel ou arrendamento de terras obtidas por meio da reforma agrária é proibida por lei e pode resultar na abertura de processo criminal contra os envolvidos. O comunicado do Incra informou que não será dado a nenhum comprador desses lotes o direito de regularizar a documentação referente à propriedade.

"A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal. As terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas”, informa o comunicado.

A reportagem que denunciou a venda de lotes apontava a existência de esquemas de especulação imobiliária, além da construção de casas de luxo nas terras que deveriam ser destinadas a assentados da reforma agrária. O Incra afirma que, de 2007 a 2008, ajuizou 33 ações de reintegração de posse para retomar as áreas onde estão localizadas as mansões construídas em lotes ilegais. O instituto afirma ainda ter vistoriado 146 dos 169 lotes do assentamento e ter notificado 11 ocupantes irregulares.

*Com informações da Agência Brasil

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