Impasse sobre líder pode adiar votação do Código Florestal na Câmara

Para o relator, substituição de Cândido Vaccarezza torna remota a possibilidade de a matéria ser levada ao plenário

Agência Brasil |

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Paulo Piau (PMDB-MG) é relator do novo Código Florestal
O relator do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB-MG), considera remota a possibilidade de a matéria, aprovada no Senado, ser levada nesta terça-feira ao plenário da Casa. Segundo Piau, a questão não deve ser fechada nesta tarde na reunião em que os líderes partidários discutem a votação do código e da Lei Geral da Copa, por causa do impasse aberto com a substituição do líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP) .

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"Há consenso dos líderes de partidos sobre a necessidade de fazer logo a votação, mas é mais provável que isso só aconteça na próxima semana", disse o deputado.

Piau lembrou que o decreto da presidenta Dilma Rousseff sobre o uso do meio ambiente, que já foi prorrogado cinco vezes, vence no dia 15 de abril. Se o código não for logo aprovado, o deputado teme que persista a intranquilidade no meio rural, que ele diz constatar nos municípios de sua base eleitoral. "Os produtores continuariam recebendo multas, autuações, interdições, e até mesmo sendo presos, porque o uso da terra não está regulado."

Em entrevista, Paulo Piau ressaltou que, de sua parte, o trabalho está feito. O relatório inclui a alternativa aprovada pelo Senado de proteção de cursos d'água de até 10 m de largura com a recomposição de uma faixa de 15 m de vegetação. Para rios maiores a área teria entre 30 m e 100 m para recomposição. O relatório oferece a alternativa de que essa faixa (até 100m) seja regulamentada a critério dos governo federal e estaduais, disse.

O deputado não descarta a possibilidade de obstrução partidária quando a matéria chegar ao plenário, "se não ficar logo resolvida a questão da liderança do governo".

Piau destaca ainda que o novo código não vai resolver a questão do zoneamento agrícola para grandes plantações como as de soja e cana-de-açúcar. "Há no Brasil uma deficiência para o entendimento da necessidade de produzir alimentos nas áreas mais próximas do consumo, que seria uma forma de conciliar custos elevados para a agricultura, como o do transporte."

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Para ele, como as políticas ambiental e agrícola não estão atreladas como deveriam, o produtor prefere usar novas áreas do que recuperar as antigas, porque fica mais barato. "Só que degrada o meio ambiente". De acordo com o deputado, o novo código levará tanto quem governa quanto quem está na área urbana a refletir sobre a questão, porque "o mundo está carente de produtores e de trabalhadores rurais, tudo por causa da dificuldade de como usar a terra".

Paulo Piau destaca que os Estados Unidos, a Europa e a Ásia investem na agricultura com pesados subsídios e diz que, se o Brasil não começar a usar suas terras de forma mais racional, no futuro, terá que também subsidiar o agricultor para que fique no campo. Na opinião do deputado, o que o governo oferece no momento, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Famíliar (Pronaf) é insuficiente para as necessidades do agricultor.

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