Ideli afina discurso no Senado sobre sigilo em obras da Copa

Ministério preparou nota técnica para embasar argumentos de senadores na defesa de projeto que mantém orçamentos em segredo

Fred Raposo, iG Brasília |

Embora o assunto não esteja completamente liquidado na Câmara, o governo já prepara a base no Senado para rebater questionamentos sobre a alteração de regras para licitações de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A pedido da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os técnicos da pasta prepararam uma nota técnica, distribuída na última sexta-feira aos senadores governistas, com argumentos para embasar a defesa do sigilo prévio sobre o preço das contratações.

A ideia do ministério é explicar em detalhes o texto do projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). A avaliação é que o relatório do petista levou a interpretações confusas por parte dos parlamentares.

Exemplo disso é que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em um primeiro defendeu o veto ao trecho que trata do sigilo no valor das licitações, mas recuou da posição e afirmou ontem que “não há dispositivo de sigilo” no texto. O relatório também levou a declarações desencontradas por parte do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Além de detalhar o relatório de Guimarães, a nota técnica traz estudos sobre países da União Européia que adotaram, com sucesso, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Pela proposta da Câmara, a estimativa do custo da obra ou serviço prestado por exempresas passa a ser divulgada somente após a conclusão da licitação.

O governo argumenta que a medida evita que as empreiteiras manipulem o resultado da licitação. Já a oposição afirma que a nova regra dificulta a fiscalização e transforma os contratos em “caixas-pretas”. O projeto que alterou a Medida Provisória 527 foi aprovado no último dia 15 pela Câmara. Mas os deputados ainda precisam votar os destaques. Entre eles, o que trata da contratação integrada.

Destaques

Considerada a principal inovação do RDC, a medida autoriza o governo a contratar, por preço fechado, apenas uma empresa para ficar responsável por todas as etapas de uma obra – do seu projeto básico até sua conclusão. Pelas regras atuais, as etapas são licitadas separadamente.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que os destaques devem ser votados esta semana na Câmara. Segundo o petista, a matéria deve ser aprovada sem dificuldades. “Estou tranqüilo. O sigilo é um fator de moralização, pois evita que as empresas formem cartéis”, assinala.

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