Gurgel diz que processo do mensalão deve ser concluído neste ano

PGR também quer julgamento da Ficha Limpa e promete apresentar denúncia da Caixa de Pandora no 1º semestre

Severino Motta, iG Brasília |

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse ao iG que o processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, deve ser concluído neste ano. De acordo com ele, o caso está em estágio avançado e os brasileiros devem saber em 2011 se os acusados serão ou não punidos pela suposta compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

O Procurador também disse que a Lei da Ficha Limpa e o poder de investigação do Ministério Público são temas que precisam ser decididos pelo Supremo. Segundo ele, caso os promotores de Justiça sejam proibidos de investigar, “a persecução penal vai ficar imensamente prejudicada”.

Em entrevista, Gurgel também fala sobre a necessidade de se apresentar, ainda no primerio semestre do ano, a denúncia da operação Caixca de Pandora, que em 2010 chegou a levar para a cadeia o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Veja abaixo os principais trechos:

iG: Que pautas são prioritárias para a PGR no STF?
Gurgel : Do ponto de vista do Ministério Público o mais importante é a questão do poder de investigação. Há mais de um processo no Supremo que se discute a questão, se há ou não vício em razão da investigação ter sido conduzida pelo Ministério Público. Se for retirado do Ministério Público o poder de investigação a persecução penal vai ficar imensamente prejudicada.

iG: E casos como o mensalão ou a Ficha Limpa?
Gurgel: Temos que definir de uma vez por todas a Ficha Limpa, se ela é válida ou não, isso é muito importante. O mensalão é outro caso que deve ser julgado.

iG: O senhor acredita ser possível concluir o julgamento do mensalão nesse ano?
Gurgel: Acho que sim. A instrução está bastante avançada, já seu ouviu os réus e estamos próximos das alegações finais, que é praticamente o encerramento. Depois disso terá o grande trabalho do relator. Por isso acho que esse ano o caso pode ser concluído no Supremo. A dificuldade que tínhamos era a quantidade de testemunhas, que era grande. Ainda falta alguma coisa, mas estamos próximos da conclusão. Outro caso que precisa ser decidido esse ano é a união homoafetiva. Se conseguirmos isso teremos um bom ano.

iG: Quando vai sair a primeira denúncia da Caixa de Pandora, que chegou a levar o ex-governador José Roberto Arruda para a cadeia?
Gurgel: Por incrível que pareça ainda há diligências a serem feitas pela Polícia Federal. Faltam algumas perícias. Mas isso vai ser prioridade da Procuradoria. Nós passamos, e muito, do tempo razoável de apresentar a denúncia. Vamos intensificar o trabalho conjunto com a Polícia Federal e gostaria que, no primeiro trimestre de 2011, tenhamos isso tudo pronto. Na pior das hipóteses penso em apresentar a denúncia próximo ao fim do primeiro semestre, mas o ideal é que isso aconteça antes.

iG: O Conselho do Ministério Público está com o caso do ex-Procurador de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, que também estaria envolvido na Caixa de Pandora. Recentemente ele foi prorrogado. Quando deve haver uma conclusão?
Gurgel: Tivemos uma sessão na quarta-feira e prorrogamos por 30 dias. Mas essa prorrogação deve ser a última. Vamos ter uma conclusão bem antes do fim do semestre.

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