Governo usa cortes no Orçamento para negociar aumento do mínimo

Indicação de salário a R$ 560 e aumento maior da aposentados permite votação do relatório-geral, mas continua debate sobre valores

Danilo Fariello, iG Brasília |

O governo indicou aos representantes das centrais sindicais e parlamentares hoje que há uma reserva no orçamento de 2011 de R$ 6,6 bilhões que poderia ser usada, em parte, para levar a um aumento maior do salário mínimo e dos aposentados. Nas contas de Paulinho da Força (PDT-SP), esses valores garantiriam alta do salário a R$ 560 e aumento das aposentadorias de 7,5%.

Segundo o relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que pode ser votado ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e amanhã em plenário, porém, o salário mínimo em 2011 seria de R$ 540 e o aumento dos aposentados de 5,5%.

Parte dessa reserva indicada pelo governo hoje, através do vice-líder Gilmar Machado (PT-MG), refere-se aos cortes de R$ 3 bilhões impostos ao orçamento do próximo ano pela relatora Serys  ontem. Com a nova sinalização, porém, a base do governo conseguiu apoio de parlamentares que se recusavam a votar a favor do orçamento, pedindo elevação do salário a R$ 580 e do aumento ainda maior aos aposentados.

O deputado Paulinho afirma que o PDT não ameaça mais obstruir a votação das contas de 2011. Segundo ele, a garantia de reserva de R$ 6,6 bilhões – dos quais R$ 1 bilhão carimbado para destinação exclusiva ao Bolsa Família – abre margem para negociação melhor do salário em fevereiro.

Paulinho prevê que o governo federal, como em anos anteriores, vai editar uma Medida Provisória com novos valores para o salário mínimo e o valor da aposentadoria até o fim deste ano.

O PDT já tem tuas emendas prontas para essa Medida Provisória. Uma que prevê o valor do salário mínimo em R$ 580 e outra que prevê aumento dos aposentados de 10,1%.

Segundo Paulinho, os R$ 6,6 bilhões reservados pelo governo garantem, pelo menos, um mínimo de R$ 560 e um aumento de 7,5% para os aposentados em 2011. O governo não assumiu compromisso, porém, de que esse valor seja plenamente usado para essas finalidades.

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, Machado, esses R$ 6,6 bilhões dão margem a essa negociação entre os parlamentares. Ele destacou, porém, que a decisão final sobre o mínimo será feita pelo Executivo.

Machado lembrou que cada R$ 10 de aumento no salário mínimo implica um valor maior de R$ 2,36 bilhões no orçamento. Apesar da discussão sobre o mínimo continuar, é o valor de R$ 540 que deve ser votado esta semana no orçamento.

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