Sebastião Reis é acusado de patrocínio simultâneo, mas ministros e Dilma aceitaram versão dele de que foi um 'equívoco'

Indicado para uma das três vagas do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o nome do advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior foi chancelado em uma reunião realizada segunda-feira à noite (18), no Palácio do Alvorada, entre a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União). Pouco antes de bater o martelo, no entanto, Dilma foi alertada por Adams de que havia um problema no currículo de Reis Junior: o advogado havia participado da defesa de dois lados em um processo judicial - chamado "patrocínio simultâneo- em 1994 e 2004.

Surpresa, Dilma quis saber mais detalhes sobre o assunto e qual repercussão negativa o caso poderia ter, mas o ministro da Justiça tirou suas dúvidas. A presidenta resolveu manter a indicação e mandou comunicar a Reis Junior a decisão tomada. O novo ministro, então, disse a Cardozo que surgiria contra ele a acusação de patrocínio simultâneo, mas que não se passava de um "equívoco". Cardozo o tranquilizou ao dizer que a presidenta já estava ciente do fato e que a explicação do novo ministro estava aceita.

Interlocutor do novo ministro, José Eduardo Cardozo disse que as explicações de Sebastião Reis foram aceitas pela presidenta
AE
Interlocutor do novo ministro, José Eduardo Cardozo disse que as explicações de Sebastião Reis foram aceitas pela presidenta
A acusação contra Reis envolve o caso em que ele defendeu a Eletronorte contra o Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa que pertencia ao grupo Camargo Corrêa em 1997. Em 2004, no entanto, o nome de Reis apareceu como integrante da defesa do Cnec- o que caracterizaria o "patrocínio simultâneo", o que é ilegal. Reis explicou que seu nome foi colocado por equívoco numa ação da qual fazia parte o escritório da sua mulher. Eles tinha uma sociedade, mas Reis não integrou essa defesa.

Além de Reis Junior, ocuparam as vagas os advogados Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, que agora vão ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do tribunal. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Eles substituem os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

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