Governo quer acabar com emendas que são alvo de denúncias

Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que, se o Congresso não retirar as emendas, o Executivo poderá ignorá-las

Danilo Fariello, iG Brasília |

O governo federal vai acabar com as emendas para eventos turísticos  no orçamento de 2011, afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, a informação já foi transmitida à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. “Se o Congresso não tirar (as emendas), nós vamos restringir por conta própria”, afirmou o ministro.

Nos últimos dias, reportagens apontaram o uso de emendas para empresas de fachada organizarem supostos eventos de divulgação do turismo como manobra de parlamentares para desviar recursos. O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF) deixou a relatoria por pressão após denúncias contra ele.

Para Bernardo, “as denúncias (em geral) são muito graves e indicam que há uma coisa séria acontecendo” com essas emendas. A Controladoria Geral da União (CGU) já usou o termo “fragilidade” ao tratar do tema.

Em entrevista coletiva após a apresentação do balanço de 4 anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro lembrou que, ao longo da tramitação da lei orçamentária de 2010, os parlamentares indicaram mais de R$ 600 milhões em emendas que favoreceriam entidades privadas para promoção de eventos. “O governo não aceitou naquela época e cortou o valor pela metade. Neste ano, haverá restrição total.”

Bernardo afirmou, ainda, que o governo tem condições de descobrir qual o responsável pela destinação de recursos a “empresas fantasmas”. “A pessoa que coloca os dados tem uma senha. Se tiver uma entidade fantasma, nós sabemos quem a cadastrou.”

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