'Governo Federal deu as costas para a Saúde', ataca Aécio

Senador reclama que peso para aplicação na área onera orçamentos de Estados e municípios

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Gil Leonardi/Secom MG
Aécio Neves após reunião com Anastasia em Minas Gerais
Em sua primeira agenda pública de 2012, o senador Aécio Neves (PSDB) fez questão de atacar a sanção do projeto de lei que regulamenta mais recursos para a Saúde, dentro da chamada emenda 29, em vigor desde o ano 2000 e regulamentada no final do ano passado.

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“O governo federal perdeu uma extraordinária oportunidade de dar uma contribuição efetiva para a melhoria da qualidade da Saúde Pública no Brasil. O Governo Federal virou as costas para a Saúde”, afirmou o senador depois de reunir-se com o governador Antonio Anastasia (PSDB), no Palácio Tiradentes, sede do poder executivo na capital mineira.

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O tucano condenou especialmente a não aplicação de duas propostas. Uma, envolvendo uma emenda do senador Tião Viana (PT-AC), que previa investimento de 10% da receita da União em Saúde, tornou a medida “inócua”, segundo Aécio. Esta medida foi vetada no ano passado, quando o projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional. Outra medida foi vetada por Dilma Rousseff (PT) e diz respeito à reavaliação do Produto Interno Bruto (PIB) a fim de acertar o percentual aplicado na Saúde.

Para o senador, “era absolutamente natural que o governo federal pudesse investir pelo menos 10% de sua receita na Saúde”, uma vez que vem mantendo um crescimento constante na sua arrecadação. O tucano disse que, enquanto Estados e municípios vem tentando se adequar à Constituição, que determina aplicação de 15% na área, a União faz caminho inverso.

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“Municípios aplicam 20% e Estados 12%. Enquanto Estados vêm se adequando, a União faz o contrário. Nos últimos 10 anos, vem caindo o investimento da União na Saúde. Não há um esforço solidário do governo federal.”

As críticas de Aécio se somam às do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) que, pelo Twitter, atacou a nova medida do governo federal. “Pelo projeto do Congresso, se o PIB utilizado para calcular gastos mínimos federais fosse subestimado, haveria correção. Dilma vetou isso”, postou.

E seguiu nas críticas: “Se o governo segurar gastos de Saúde para fazer caixa e faturar juros, esse $ devia ficar ara Saúde. Com o veto, esse $ não fica para Saúde. Esses vetos distorcem o espírito da emenda 29 que foi aprovada pelo iniciativa do governo FHC, quando eu era ministro da Saúde.”

Já o governador Anastasia, questionado sobre a nova medida do governo Dilma envolvendo recursos para a Saúde, preferiu não criticar, limitando-se a dizer que o governo revisará cálculos para cumprir a nova lei federal. Ele também disse que o objetivo é não somente cumprir a lei, mas promover as melhorias na Saúde.

“Vamos refazer cálculos orçamentários, ver aquilo que vai ser necessário. Claro que o cumprimento da lei é sempre nossa determinação e vamos identificar na Secretaria de Saúde quais são os desdobramentos juntamente com o Tribunal de Contas”, afirmou Anastasia sobre o assunto.

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