Governo fará nova tentativa de flexibilizar obras da Copa

Assunto pulou de uma MP para a outra desde o ano passado e agora pode entrar no texto que cria Secretaria da Aviação Civil

iG São Paulo |

Ao mesmo tempo em que tenta contornar a crise aberta em torno do ministro Antonio Palocci, o governo se lançará nesta semana em mais um esforço para tentar tirar do papel a proposta de flexibilizar as licitações de obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O projeto vem pulando de uma medida provisória para a outra desde o ano passado.

Agência Estado
Líder do governo deve liderar articulação para destravar pauta e negociar acordo para votar novas regras
A partir desta terça-feira, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, tentará liberar mais uma parcela das MPs que trancam a pauta da Casa. O plano é aprovar pelo menos mais duas medidas nesta semana, na esperança de liberar espaço na agenda para votar o chamado Regime Diferenciado de Contratação na semana que vem.

A proposta de flexibilizar as licitações da Copa e das Olimpíadas de 2016 já foi tratada em conjunto com as discussões de cinco medidas provisórias diferentes, mas sempre acabava sendo excluída da votação.

O Planalto agora tentará votar as mudanças dentro da MP 527. Originalmente, o texto trata da criação da Secretaria de Aviação Civil, órgão com status de ministério idealizado para retirar esse setor do guarda-chuva do Ministério da Defesa.

O governo, no entanto, está pouco otimista. A avaliação de parlamentares próximos à presidenta Dilma é a de que setores da base aliada tendem a aproveitar o tema para elevar as pressões sobre o Planalto, principalmente diante da crise que se abriu na Casa Civil.

A mudança nas regras de licitação da Copa é alvo de críticas em vários setores da oposição, que diz ver o risco de facilitar o surgimento de irregularidades nas obras. Há ainda focos de resistência dentro da própria base aliada.

O tema, por outro lado, pauta também reivindicações de prefeitos e governadores. Dilma reuniu na semana retrasada chefes de Executivos estaduais e municipais para pedir satisfações sobre o andamento das obras e, em troca, ouviu sucessivos pedidos para que a mudança nas regras fosse aprovada.

A pouco mais de três anos da realização da Copa, boa parte das obras que pautam a proposta de alterar as regras de licitações está atrasada. Muitas delas, nem sequer saíram do papel. Um levantamento feito pelo iG mostra que, entre as 12 cidades-sede do evento, 7 ainda não começaram as obras para reforma dos seus aeroportos.

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