Governo espera votar prorrogação DRU na próxima semana

Líderes da base fecharam acordo para prorrogar vigência da Desvinculação das Receitas da União

Valor Online |

Os líderes da base aliada na Câmara fecharam acordo para votar na próxima semana a PEC nº 61/11, que prorroga até 2015 a vigência da chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). O mecanismo permite que o governo utilize livremente 20% da arrecadação dos tributos.

AE
Líder do governon avisou que Planalto não aceita reduzir período de prorrogação
O relator Odair Cunha (PT/MG) vai apresentar seu parecer hoje, às 20 horas, em reunião da Comissão Especial que avalia o projeto. A expectativa é que o projeto seja votado ainda esta semana na comissão e entre na pauta do plenário nesta quinta ou na próxima segunda. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), disse que o Planalto não admite reduzir o período da prorrogação.

Emendas apresentadas por partidos de oposição tentam diminuir o prazo para um ou dois anos. Alguns dos textos receberam apoio de deputados de partidos governistas, como o PMDB, mas para Vaccarezza, isso não significa rebelião da base. "Emenda ( nenhuma ) não contou com apoio do PMDB. Contou com a assinatura de vários deputados da base. Todas as emendas, aliás, têm assinaturas de vários aliados da base. Essas emendas, o governo não concorda. Mas vamos discutir na comissão e discutir no plenário depois", declarou.

O PMDB afirma garantir a aprovação do projeto na comissão, mas admite que há riscos quando o projeto for ao plenário. O partido é um dos que negociam a liberação de emendas parlamentares como um "incentivo" do governo para a aprovação da PEC. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "o governo tem feito sua parte" e que as emendas estão sendo liberadas gradualmente.

Mas Alves disse que os deputados estão insatisfeitos com a demora de alguns ministérios, como o das Cidades, da Saúde e da Integração Nacional, para garantir os recursos. "Isso nos preocupa para que não tenha atropelo na hora de vota no plenário a DRU, que é fundamental para o país e para o nosso governo", afirmou.

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